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MRN participa de conferência do Instituto Ethos para tratar os desafios do desenvolvimento sustentável durante e pós pandemia
Agir de maneira rápida, eficiente e buscando uma solução adequada para cada desafio. É assim que, durante a pandemia da Covid-19, empresas que buscam o desenvolvimento sustentável das regiões em que estão inseridas continuam atuando. Principalmente pelo fato que o Sars-Cov-2 (vírus que provoca a doença) ainda estar em circulação pelo planeta, com variantes que desafiam o fim deste ciclo. Um cenário que já causou impactos em todos os países e em todos os setores, seja na saúde, ou na economia.
Nesse sentido, o papel de empresas como a Mineração Rio do Norte, de promover ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável, é fundamental para dar suporte às comunidades e mitigar os impactos da pandemia. Um trabalho que só é possível se realizado de forma conjunta, com todos os atores locais envolvidos. É isso que o diretor de Sustentabilidade e Jurídico da MRN, Vladimir Moreira, apresentará nesta quinta-feira, 02 de dezembro, no painel “Desenvolvimento Sustentável – Durante e Pós Pandemia”, que integra a programação da Conferência do Instituto Ethos.
“A pandemia pegou todos de surpresa e, naquele momento, nos mobilizamos prontamente para reduzir os impactos da Covid-19, protegendo empregados, famílias do distrito de Porto Trombetas, sede de nossas operações, e comunidades quilombolas e ribeirinhas. O desafio, em seguida, foi o de como dar continuidade em nossas iniciativas socioambientais. Neste caso, muitas das ações foram readaptadas, tendo apenas o acompanhamento técnico, para não promover aglomeração de pessoas. Apenas no segundo semestre deste ano é que retomamos gradativamente as atividades presenciais, seguindo todos os protocolos sanitários”, relembra Vladimir.
O trabalho em conjunto com todos os parceiros envolvidos foi fundamental para primeiro preservar a vida das pessoas na região, e nos ajudar a planejar o retorno presencial das ações socioambientais. “Formamos o Grupo Pela Vida no Trombetas, composto por diversas entidades, incluindo o Ministério Público e associações quilombolas, e que tinha como foco adotar ações de promoção à saúde, como campanhas preventivas, doações de equipamentos, teste rápidos e medicamentos, extensão do Projeto Quilombo, focado na saúde, além de distribuição de cestas básicas para segurança alimentar das comunidades da região”, conta o executivo.
Vladimir Moreira ressalta que o Grupo pela Vida hoje se transformou em um espaço de diálogo absolutamente simétrico entre todos os envolvidos. “Uma grande demonstração inequívoca que soluções construídas por concesso, com o envolvimento de todos os representantes interessados, é que as soluções são respeitadas e ganham engajamento de todos”, analisa o diretor.
O painel “Desenvolvimento Sustentável – Durante e Pós Pandemia” será transmitido no canal do Youtube do Instituto Ethos a partir das 16h10, desta quinta-feira (02).
Pilares da atuação ética e sustentável da MRN em nova marca
Maior produtora de bauxita do Brasil lança novo posicionamento, que reflete a forma de atuar da empresa na Amazônia
Ao longo das mais de quatro décadas de atuação na Amazônia, a Mineração Rio do Norte (MRN), maior produtora de bauxita do Brasil, sempre manteve um forte relacionamento com as pessoas e a natureza, levando para o mundo a matéria-prima de um dos materiais mais utilizados pela sociedade moderna, que é o alumínio. A partir do distrito de Porto Trombetas, no município de Oriximiná, oeste do Pará, a MRN tem orgulho de ser parte de uma história que une desenvolvimento econômico e sustentabilidade na região em que está instalada.
Assista abaixo o vídeo manifesto:
É este sentimento, este modo de fazer e de agir, que a MRN incorpora em sua nova plataforma de branding. O novo posicionamento, que será lançado no dia 18 de novembro, não vem para marcar uma mudança da filosofia de atuar da empresa. Na verdade, ele apropria, em seu conceito, o que a MRN já realiza no seu dia a dia, com os empregados diretos e indiretos, familiares, comunidades e cidades vizinhas e demais atores sociais: o jeito de fazer movido pelo diálogo por conexões reais e pelo legado da floresta amazônica.
Para Guido Germani, CEO da MRN, esse momento é histórico para a empresa. “A nova marca consegue, ao mesmo tempo, dialogar com a essência do nosso negócio e com o nosso propósito, que é operar com sustentabilidade, respeito ao meio ambiente e às pessoas. Por tudo isso, queremos ser orgulho não só para os paraenses, mas para o Brasil. Nosso jeito de fazer é movido pelo diálogo, por conexões reais e pelo legado àquela que nos oferece tudo: a Floresta Amazônica”, destaca.
“A MRN é uma empresa de referência, seja no processo produtivo, seja no respeito às pessoas e ao meio ambiente. O nosso novo posicionamento, então, não é sobre uma mudança na empresa, mas sim para mostrar e reforçar o que já fazemos, fortalecendo as conexões que possuímos com tudo ao nosso redor e com o mundo”, comenta Karen Gatti, gerente de Comunicação da MRN.
As mudanças visíveis da marca são, além das formas mais orgânicas e suaves, as cores e elementos gráficos. O tom de verde escolhido para a marca reflete o respeito ao meio ambiente e à construção de um legado sustentável para todo o ecossistema. Já o elemento abaixo da tipografia, agora totalmente redesenhado, faz referência ao leito do rio, mostrando as conexões com o negócio da empresa, já que o embarque de bauxita é feito por via fluvial, e reforçando as conexões com as pessoas e o meio ambiente.
De acordo com Gatti, o logotipo da MRN passou por algumas mudanças ao longo do período de atuação da empresa, mas sempre mantendo as linhas originais. “Se observarmos, estas linhas ainda continuam referenciadas na nova marca. Mas trouxemos um novo conceito, com as cores, formas arredondadas, que criam uma conexão com a nossa região”, comenta.
Lançamento – Com a tagline “Bauxita sustentável do Pará para o mundo”, o novo posicionamento de marca da MRN contará com uma campanha de lançamento gradual. Serão realizadas diversas ações de aplicações da marca para fortalecer o novo conceito. Neste primeiro momento, a mudança ocorrerá no site, redes sociais e plataforma de comunicação interna e engajamento. “Teremos uma página dentro de nosso site explicando todo o conceito que sustenta esta plataforma de branding com um vídeo manifesto. Também contaremos com anúncios, peças de comunicação interna e postagens nas redes sociais oficiais da MRN e uma exposição itinerante com cartazes explicativos para os moradores de Porto Trombetas”, conclui Gatti.
Projeto SAFs retoma agenda de cursos e visitas técnicas em Oriximiná
Mais de 20 famílias participam das atividades que envolvem capacitações e consultorias em plantio e cultivo agroflorestal e criação de pequenos animais
Mais de 20 famílias das comunidades ribeirinhas Boa Nova, Casinha, Saracá, Camixá e Bom Jesus, no Lago Batata, município de Oriximiná (PA), estão participando da retomada das atividades de campo do Projeto de Apoio a Sistemas Agroflorestais (SAFs), iniciativa do Programa de Educação Socioambiental da Mineração Rio do Norte (MRN) em cumprimento a condicionantes do Ibama. Desenvolvido, desde 2005, o projeto é executado em parceria com a consultoria Florestas Engenharia.
As visitas técnicas começaram em agosto e as capacitações iniciaram nos dias 24 e 25 de setembro na comunidade Boa Nova com o Curso de Criação de Galinha Caipira, que teve foco na produção de ração natural. “Esse curso ensina os agricultores a produzirem ração a partir de materiais que eles já têm na propriedade como, por exemplo, casca de mandioca, batata doce e amendoim forrageiro”, assinala Juliana Mello, consultora do projeto.
Ao trabalhar as capacitações sustentáveis para a produção de ração, adubo natural e biofertilizantes, o projeto espera contribuir para aprimorar tecnicamente os trabalhos e incrementar mais a renda dos participantes do Projeto SAFs. “A expectativa é implementar novas técnicas que garantam maior produtividade, a diminuição do custo de produção e aquisição de insumos e o aumento da renda dos agricultores neste período de instabilidade econômica”, declara Jéssica Naime, gerente de Relações Comunitárias da MRN.
Os 29 agricultores participantes recebem capacitações como cursos e visitas técnicas, nas quais são trabalhadas metodologias coletivas e individuais, compartilhando saberes tradicionais locais e técnicas agroecológicas. As atividades são realizadas priorizando todas as medidas preventivas neste período de pandemia como distanciamento social, atendimentos individualizados, evitando aglomerações, uso de máscaras e higienização com álcool em gel.
No mês de outubro também foram realizados cursos de empreendedorismo, cooperativismo e horticultura, para aprimorar o desenvolvimento de SAFs como o do agricultor Eduardo Rocha Costa, que cultiva milho, limão, melancia, abacaxi, macaxeira, mandioca, abóbora e pupunha na comunidade Saracá. “O projeto tem me ajudado bastante e eu agradeço porque está dando renda. Quero levar esse projeto para frente, que eu desenvolva e cresça mais porque representa um futuro. A questão é abraçar com vontade e, com o apoio da Mineração e do pessoal técnico do projeto, que vai dar instrução, a gente chega lá”, relata o agricultor.
Para a agricultora e criadora de pequenos animais Cleide de Souza, também da comunidade Saracá, o SAFs é uma oportunidade de crescimento de vida. “Eu gosto muito de plantar e cultivar, trabalhar com agricultura. Eu planto e cultivo hortaliças, laranjeiras, tangerina, limão, coco, carambola, pitanga, acerola, mandioca, macaxeira e milho. Pretendo continuar e ampliar esses plantios, usando biofertilizantes e adubo natural. Também crio carneiro, galinha e pato. Eu me sinto apoiada pela Mineração, pelas técnicas e pelos técnicos agroflorestais que nos ajudam”, declara Cleide de Souza.
Além dos resultados de produtividade e geração de renda, o projeto também contribui para o equilíbrio ambiental e a segurança alimentar das comunidades atendidas. “Essas capacitações para o plantio em sistemas agroflorestais colaboram com a conservação do solo e meio ambiente e com a segurança alimentar, pois os agricultores possuem grande variedade de plantas florestais e agrícolas e também trabalham, de forma integrada, a criação de pequenos animais como galinha. Durante esta pandemia, eles informaram que os plantios e criação foram importantes para garantirem a alimentação de suas famílias e a renda, fazendo comércio destas aves na comunidade”, conta Genilda Cunha, analista de Relações Comunitárias da MRN e coordenadora do projeto Safs.
MRN abre inscrições para o Edital de Projetos Incentivados
Processo inicia nesta segunda-feira (18) e será para instituições que possuam projeto aprovado em leis de incentivo fiscal, publicado no Diário Oficial da União
A Mineração Rio do Norte (MRN), maior produtora de bauxita do Brasil, que opera no distrito de Porto Trombetas, em Oriximiná (PA), lança, nesta segunda-feira (18), o “Edital de Projetos Incentivados”. Podem participar as instituições que possuam projeto aprovado em leis de incentivo fiscal. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de projetos culturais, esportivos e de saúde, com foco na melhoria da qualidade de vida, promovendo a transformação das comunidades que a MRN tem interface.
Para participar a instituição deve comprovar que trabalha com execução de projetos incentivados há pelo menos dois anos, com publicação no Diário Oficial da União (DOU) até da data limite da inscrição. As Leis de incentivo elegíveis ao processo de seleção de projetos incentivados da MRN são: Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, contemplando os municípios de Óbidos - PA, Terra Santa - PA, Faro - PA, Oriximiná - PA e comunidades quilombolas do município de Oriximiná; e Lei Federal de Incentivo ao Esporte, que consideram o distrito de Porto Trombetas-PA, comunidades quilombolas do Boa Vista, Moura e Terra Santa.
Estarão aptos a participar do processo de seleção, os projetos que possuem sinergia com as temáticas:
Cultura - Ações que tenham como finalidade promover o amplo acesso do público às atividades: formação de novos artistas, ao aproximar a atividade artística do processo educativo-cultural; manifestações artísticas e culturais (artes cênicas, artes visuais, cinema e vídeo, literatura e música); valorização, transmissão e difusão e/ou a salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial que sejam fundados na tradição paraense/quilombola como expressão de sua identidade cultural e local, como festividades, danças, artesanato, etc; alcance de público de forma ampla, apoiando a diversidade cultural, social, econômica, de gênero, étnica e racial que compõe a sociedade brasileira;
Esporte - Desenvolver eventos esportivos comunitários, promovendo a integração social por meio de atividades de lazer, proporcionando melhoria na qualidade de vida, da saúde e educação através de práticas esportivas.
Educação - Promover ações visando a criação de uma cultura voltada para o aprendizado, no âmbito educacional, cultural e profissional, criando condições e incentivando as comunidades envolvidas para que possam elevar o nível de conhecimento e cultura do aprendizado coletivo; suportar as rápidas e continuas mudanças na sociedade; formar cidadãos para transformar e/ou melhorar os destinos pessoais, regionais e do país e ampliar o processo de inclusão no mercado de trabalho.
Para a analista de Relações Comunitárias da MRN, Elessandra Correa, as linhas temáticas do edital são essenciais, pois criam oportunidades. “A cultura, esporte e educação são importantes ferramentas de transformação social, criam oportunidades para que os participantes dos projetos possam modificar suas vidas e se tornem agentes transformadores do meio em que estão inseridos. Entendemos que atuando nesses eixos, podemos proporcionar expectativas de um futuro promissor”, destaca.
Clique aqui e faça o download da ficha de inscrição*.
Cronograma do edital (clique aqui para acessar o material)
- Inscrições de projetos: 18/10/2021 a 31/10/2021 (não serão aceitos projetos fora do prazo);
- Avaliação dos projetos: 01/11/2021 a 15/11/2021;
- Comunicação dos projetos selecionados: 22/11/2021;
- Envio dos recibos de mecenato para aporte: até 30/11/2021;
- Realização dos aportes: após a assinatura do respectivo Contrato de Patrocínio e até o último dia útil do ano de 2021.
*As inscrições para o “Edital de Projetos Incentivados da MRN” são gratuitas, e os interessados deverão fazer o download do formulário acima, preencher o mesmo e enviar o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para validar a inscrição. Só serão analisados projetos inscritos por meio deste canal.
Melhorias em processos aprimoram operação da maior produtora de bauxita do Brasil
Experiências inovadoras garantem mais segurança, redução de custos e agilidade nos trabalhos
Mais de 30 projetos de melhorias nas dimensões Segurança, Saúde, Custos, Produtividade, Meio Ambiente e Qualidade foram inscritos no Seminário de Círculos de Controle Qualidade (CCQ) 2021, realizado neste mês de outubro pela Mineração Rio do Norte (MRN), maior produtora de bauxita do Brasil, que opera no distrito de Porto Trombetas, em Oriximiná (PA).
Os projetos foram desenvolvidos por empregados da MRN e avaliados por uma banca de especialistas, composta por representantes das Diretorias, para analisar a qualidade dos trabalhos. Os três projetos de melhoria e inovação selecionados como os mais eficazes foram premiados e outros três destaques nas categorias de Segurança, Meio Ambiente e Melhor Apresentação foram reconhecidos.
Organizado pela Gerência de Gestão Estratégica e Riscos da empresa, o seminário deste ano reuniu projetos concluídos em 2020/2021, desenvolvido com o engajamento das equipes. “Quando o empregado está engajado com a empresa e compartilha desses objetivos, ambos caminham na mesma direção, e o alcance dos resultados se torna mais fácil e prazeroso, gerando um sentimento de bem-estar coletivo. Nos trabalhos de CCQ deste ano, no total de 32, vimos a alegria e satisfação das pessoas em contribuir e melhorar junto com a empresa, e essa atitude reflete muito aquilo que acreditamos como forma de engajamento”, destacou Wvagno Ferreira, gerente de Gestão Estratégica e Riscos da MRN.
A solução que conquistou o primeiro lugar foi desenvolvida pelo grupo “Geração de Ideias”. O projeto consiste em uma melhoria em um dos componentes do Motor MAN 9L 48/60, que são responsáveis por geração de energia. Esse componente é o compensador volumétrico que, eventualmente, quebrava devido à vibração do motor e tem como função equalizar o volume de ar a ser inserido em cada cilindro do equipamento. “Após análises e adotando a metodologia do CCQ, verificamos que era possível realizar uma alteração nesse componente eliminando essas quebras, trazendo como benefício a segurança e confiabilidade do equipamento”, explicou o gerente técnico Carlos Leite, da seção de Manutenção Mecânica de Motogeradores.
Para Carlos, foi uma grande satisfação participar do Seminário CCQ, pois é um espaço no qual os empregados têm a oportunidade de colocar em prática suas ideias. “O programa CCQ é muito importante pois com ele podemos estar atuando nas oportunidades de melhorias nas áreas, tornando o ambiente mais seguro e agradável para se trabalhar”, comentou.
O grupo “STQ”, conduzido pelo gerente técnico Milton Anjos, da Seção de Manutenção de Subconjuntos e Lubrificação Industrial, conquistou o segundo lugar no seminário. A melhoria consiste na internalização de um serviço que antes era feito externamente pelo próprio fabricante do equipamento, em São Paulo, devido à falta de ferramental apropriado. “Com o desenvolvimento do dispositivo (ferramental) fazemos a manutenção dos excitadores dentro da nossa instalação, reduzindo custo, tempo e aumentando assim a confiabilidade dos equipamentos, pois o tempo de resposta é menor”, explicou Milton.
O terceiro lugar ficou com o grupo “Renovação”, liderado pelo técnico de manutenção da Oficina de Manutenção em Subconjuntos de Equipamentos de Mina, Gleiton Nery. A solução trata da redução de custo e tempo na manutenção de esteira de trator D11. “Observamos nossos principais custos de reforma de componentes e percebemos que dentre eles o maior eram as recuperações de esteiras de trator D11. Analisamos os pontos de oportunidades e criamos um dispositivo para realizar as manutenções pontuais nas correntes”, afirmou Gleiton Nery.
Além dos primeiros colocados, foram reconhecidas durante o CCQ 2021 as melhores práticas nas dimensões: Segurança com o projeto “Risco de Acidente durante a montagem e desmontagem da janela de visita de acesso ao porão das Escavadeiras”, Meio Ambiente com o projeto “Redução de turbidez devido à alteração de projeto no dispositivo filtro gabião” e Melhor Apresentação com o projeto “Instalação de um aplicador automático de óleo antiaderente para básculas de caminhões”.
EDITAL DE PROJETOS INCETIVADOS - Nº 01 /2021 MINERAÇÃO RIO DO NORTE
REGULAMENTO GERAL
- APRESENTAÇÃO
1.1 A Mineração Rio do Norte SA, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua rio Jari s/n, Distrito de Porto Trombetas, Município de Oriximiná - PA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.932.216/0001-46, estabelece este Regulamento e torna pública as regras gerais para inscrição e participação no “Edital de Projetos Incentivados – Nº 1º/2021- MRN”.
- OBJETIVO
2.1. Consolidar o compromisso da empresa com o crescimento sustentável, garantindo o alinhamento estratégico dos investimentos, incentivando o desenvolvimento de projetos culturais, esportivos e de saúde, com foco na melhoria da qualidade de vida, promovendo a transformação das comunidades que a MRN têm interface.
- PÚBLICO ALVO
3.1 Processo seletivo será destinado as instituições que possuam projeto aprovado em leis de incentivo fiscal, publicado no Diário Oficial da União até da data limite da inscrição.
O Projeto deve promover o desenvolvimento, através de iniciativas sociais que gerem melhoria nas condições de vida das comunidades, preferencialmente, localizadas nas áreas de influência e abrangência dos 4 (quatro) municípios que tem interface com MRN, sendo:
3.1.1 Oriximiná, Terra Santa, Faro e Óbidos.
4.CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
A instituição deve comprovar que trabalha com execução de projetos incentivados há pelo menos 2 (dois) anos, e os projetos deverão estar aprovados nas Leis de Incentivos Fiscal e publicados no DOU- Diário Oficial da União; caso não atendam esses pré-requisitos, será automaticamente desclassificado.
Leis de incentivo elegíveis ao Processo de Seleção de Projetos Incentivados da Mineração Rio do Norte:
- Lei Rouanet de Incentivo à Cultura; deverá contemplar os municípios de Óbidos- PA, Terra Santa- PA, Faro- PA, Oriximiná-PA e Comunidades Quilombolas do Município de Oriximiná.
- Lei Federal de Incentivo ao Esporte; deverá contemplar Porto Trombetas-PA, comunidades quilombolas do Boa Vista e Moura e Terra Santa-PA.
- LINHAS TEMÁTICAS
5.1 Cultura- Ações que tenham como finalidade promover o amplo acesso do público às seguintes atividades: Formação novos artistas, ao aproximar a atividade artística do processo educativo-cultural; Manifestações artísticas e culturais (artes cênicas; artes visuais; cinema e vídeo; literatura e música); Valorização, transmissão e difusão e/ou a salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial que sejam fundados na tradição paraense/quilombola como expressão de sua identidade cultural e local, como festividades, danças, artesanato, etc; Alcance de público de forma ampla, apoiando a diversidade cultural, social, econômica, de gênero, étnica e racial que compõe a sociedade brasileira;
5.2 Esporte- Desenvolver eventos esportivos comunitários, promovendo a integração social através de atividades de lazer, proporcionando melhoria na qualidade de vida, da saúde e educação através de práticas esportivas.
5.3 Educação- Promover ações visando a criação de uma cultura voltada para o aprendizado, no âmbito educacional, cultural e profissional, criando condições e incentivando as comunidades envolvidas para que possam elevar o nível de conhecimento e cultura do aprendizado coletivo; suportar as rápidas e continuas mudanças na sociedade; Formar cidadãos para transformar e/ou melhorar os destinos pessoais, regionais e do país e Ampliar o processo de inclusão no mercado de trabalho.
- PROCESSO DE INSCRIÇÃO
A inscrição para “Edital de Projetos Incentivados – Nº 01/2021- MRN” será gratuita, e os interessados deverão acessar o site: www.mrn.com.br, preencher formulário para validar inscrição, só serão analisados projetos que sejam inscritos por meio desta plataforma. Ressaltamos que, é indispensável que o projeto já esteja aprovado em uma das leis de incentivo fiscal e publicação no Diário Oficial da União até da data limite da inscrição.
A Mineração Rio do Norte irá validar o recebimento das inscrições através do e-mail informado pela instituição no ato da inscrição. Ressaltamos que, “A MRN, em observância com os requerimentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizará os dados pessoais coletados com a exclusiva finalidade de participar do processo seletivo do edital. Para maiores informações, consulte a nossa Política de Privacidade no site www.mrn.com.br”
7.ANÁLISE / SELAÇÃO
A análise dos projetos será realizada por membros de um Comitê Multidisciplinar da Mineração Rio do, e o Comitê Social irá deliberar os projetos levando em consideração todos os critérios elencados no EDITAL DE PROJETOS INCETIVADOS- Nº 01 /2021 MRN.
- CRONOGRAMA
- Lançamento do Edital Nº 01/2021-MRN: 18/10/2021;
- Inscrições de projetos: 18/10/2021 a 31/10/2021 (não serão aceitos projetos fora do prazo);
- Avaliação dos projetos: 01/11/2021 a 15/11/2021;
- Comunicação dos projetos selecionados:22 /11/2021;
- Envio dos recibos de mecenato para aporte: até 30/11/2021;
- Realização dos aportes: Após a assinatura do respectivo Contrato de Patrocínio e até o último dia útil do ano de 2021.
- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
Os projetos aprovados serão divulgados no site da Mineração Rio do Norte (www.mrn.com.br) no mês de novembro de 2021.
10.TERMO DE COMPROMISSO/CONTRATO
Informamos que, a minuta seguirá modelo padrão da MRN e sua assinatura será realizada de forma eletrônica e/ou física. A Mineração Rio do Norte enviará para as instituições a minuta de contrato para análise e assinatura.
Estaremos enviando via e-mail todas as orientações referentes ao processo de assinatura.
- RECURSOS FINANCEIROS
11.1 Os recursos que serão disponibilizados pela Mineração Rio do Norte, serão provenientes de incentivos fiscais, através das seguintes leis federais:
- Lei Rouanet de Incentivo à Cultura: A Lei Federal nº 8.313, do dia 23 de dezembro de 1991;
- Lei Federal de Incentivo ao Esporte: A LIE – Lei 11.438/2006 é regulamentada pelo Decreto 6.180, de 2007.
11.2 –Os aportes serão depositados em conta bancária com titularidade do proponente selecionado e será feita em cota única.
- PRESTAÇÕES DE CONTAS
12.1 O proponente deverá enviar os relatórios com evidências das atividades e resultados da execução do projeto, cumprindo os prazos estabelecidos nos contratos.
12.2 –A Mineração Rio do Norte, poderá solicitar prestações de contas parciais a qualquer tempo, dentro do período de execução do projeto.
12.3 – Ao concluir a prestação de contas, o proponente deverá encaminhar a Mineração Rio do Norte uma cópia do comprovante que foi enviado à Secretaria Especial de Cultura.
13.INFORMAÇÕES E DÚVIDAS
Para mais informações e/ou esclarecimentos de dúvidas sobre o presente Edital, enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..