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As inscrições começam no dia 25 deste mês. A iniciativa é voltada a instituições que têm projeto aprovado em leis de Incentivo Fiscal, publicado no Diário Oficial da União.

A Mineração Rio do Norte (MRN) lançou, nesta sexta-feira (20), o Edital de Projetos Incentivados, que visa fortalecer o desenvolvimento de ações culturais, educacionais e esportivas, com foco na melhoria da qualidade de vida e na transformação sustentável das comunidades que a MRN tem interface. 

Os interessados devem comprovar que trabalham com a execução de projetos incentivados há pelo menos 2 anos. Os projetos devem estar aprovados em leis de Incentivo Fiscal e publicados no Diário Oficial da União (DOU). As iniciativas devem atuar, preferencialmente, em 4 municípios e suas comunidades quilombolas, que possuem interface com a MRN: Faro, Óbidos, Oriximiná e Terra Santa. 

Estão aptos a participar da seleção os projetos que possuem sinergia com as temáticas: 

Cultura - Ações que tenham como finalidade promover o amplo acesso do público as seguintes atividades: formação de novos artistas, ao aproximar a atividade artística do processo educativo-cultural; manifestações artísticas e culturais (artes cênicas; artes visuais; cinema e vídeo; literatura e música); valorização, transmissão e difusão e/ou a salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial que sejam fundados na tradição paraense/quilombola como expressão de sua identidade cultural e local, como festividades, danças, artesanato. 

Educação - Projetos que desenvolvam iniciativas inovadoras em educação que tenham como objetivo promover ações visando a criação de uma cultura voltada para o aprendizado, no âmbito educacional, cultural e profissional, criando condições e incentivando as comunidades envolvidas para que possam elevar o nível de conhecimento e cultura do aprendizado coletivo; suportar as rápidas e contínuas mudanças na sociedade; formar cidadãos para transformar e/ou melhorar os destinos pessoais, regionais e do país e ampliar o processo de inclusão no mercado de trabalho. 

Esporte - Desenvolver eventos esportivos comunitários, promovendo a integração social a partir de atividades de lazer, proporcionando melhoria na qualidade de vida, da saúde e educação por meio de práticas esportivas. 

A gerente de Departamento em Relações Comunitárias da MRN, Claudia Belchior, destaca a iniciativa como um passo importante em direção a um futuro mais sustentável e colaborativo com as comunidades contempladas no projeto. “É gratificante anunciarmos o lançamento deste edital que reforça o compromisso da MRN com as comunidades da região Oeste do Pará. Com esta iniciativa, estamos investindo em projetos significativos que permitirão o desenvolvimento de ações culturais, educacionais e esportivas que realmente vem fazendo diferença em nossa região de atuação. Estamos ansiosos para ver as propostas inovadoras e transformadoras que surgirão a partir deste edital”, destaca. 

O download da ficha de inscrição pode ser feito aqui. 

Cronograma do edital (clique aqui para acessar o edital completo):

• Inscrições de projetos: 25/10 a 06/11 (não serão aceitos projetos fora do prazo);
• Avaliação dos projetos: 08/11 a 15/11;
• Comunicação dos projetos selecionados: 20/11;
• Envio dos recibos de mecenato para aporte: até 20/12;

Realização dos aportes: Após a assinatura do respectivo Contrato de Patrocínio e até o último dia útil do ano de 2023.

Evento foi marcado por emoção e agradecimentos

Bernardo dos Santos, de 64 anos, atua como operador de Estação Aeronáutica no Aeroporto de Porto Trombetas, localizado no município de Oriximiná, Oeste do Pará, administrado pela Mineração Rio do Norte (MRN). Com uma trajetória impressionante de quatro décadas de dedicação à empresa, ele foi um dos destaques em um evento muito especial, realizado no último sábado (21). A tradicional festa de homenagens para reconhecer os empregados com mais de 10 anos de casa. Assim como Bernardo, outros 197 empregados que estão há 10, 15, 20, 25, 30, 35 e 40 anos na MRN foram homenageados pela empresa, em uma cerimônia realizada desde o ano de 1991, sempre regada a agradecimentos e emoções entre aqueles que ajudam a construir o legado da empresa. A história de Bernardo é um reflexo do compromisso duradouro que caracteriza a MRN, destacando a importância de seus empregados para uma mineração sustentável na Amazônia.

“Nestes 40 anos eu conquistei muita coisa. No início foi difícil, mas depois as coisas foram melhorando. Foram muitas as mudanças e a empresa passou por todos estes desafios com planejamento a curto, médio e longo prazo. Sinto orgulho e tenho a sensação de dever cumprido”, diz Bernardo dos Santos, que também destacou os motivos por estar na empresa há tanto tempo. “O que mais me motivou foi estar em um lugar tranquilo para educar meus dois filhos. E hoje me enche de alegria poder dizer que eles estão formados”, completou.

O Diretor de Sustentabilidade e Jurídico da MRN, Vladimir Senra Moreira, apontou o momento de celebração como uma forma de compartilhar com todos os empregados as histórias de sucesso que tornaram a empresa uma referência da mineração na Amazônia. “Bernardo e todos os demais empregados são testemunhas do nosso crescimento e da nossa capacidade de adaptação ao longo dos anos. Eles personificam o compromisso e a excelência que nos impulsionaram até aqui. Para a MRN, é uma honra homenageá-los”, afirma.

Compromisso por gerações

O eletricista industrial da MRN, Kelvin Santos, é uma inspiração para quem busca crescer profissionalmente. Em 2010, ele começou sua jornada na empresa como jovem aprendiz. Com dedicação e vontade de aprender, ele foi contratado pela empresa e, em 2023, celebra 10 anos de casa. Ao lado do pai, Mário Luís, que celebrou incríveis 15 anos de trabalho na MRN, Kelvin foi um dos homenageados na cerimônia. “Na minha trajetória profissional eu tive muitos aprendizados que me fizeram evoluir, muitas pessoas que me ajudaram a crescer e que sou muito grato”, contou.

Ao ser questionado sobre como é trabalhar com o próprio pai, ele foi enfático em afirmar que é uma jornada de aprendizados. “Ter meu pai como colega de trabalho é um privilégio. Ele é um profissional de excelência, em quem eu me inspiro todos os dias. Eu vim de uma geração de eletricistas, pois meu avô paterno era um grande eletricista, meu pai e meus tios também. Agora, se Deus permitir, darei continuidade com meus filhos como grandes engenheiros elétricos, quem sabe atuando na MRN”, declarou.

Força feminina na mineração

Única mulher com 20 anos na empresa, a técnica de processos Sara Saldanha também foi uma das empregadas homenageadas na solenidade. Ela ingressou na MRN como operadora de equipamentos no setor de Barragens. Foi nesse momento que ela teve seu primeiro contato com a indústria da mineração. Desde então, sua jornada tem sido uma história de superação e crescimento.

Influenciada pela carreira inspiradora do pai, que é um empregado aposentado pela MRN, Sara revelou que sempre sonhou em trabalhar na empresa. Em seu dia a dia, ela mostra que lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive na mineração. “As mulheres têm um papel muito importante dentro da mineração. O setor vive um movimento de crescimento na participação feminina. A empresa sempre deu suporte para o meu desenvolvimento e todos os dias eu aprendo uma coisa nova, com apoio do meu gerente. Me sinto grata por fazer parte deste processo e estar alinhada com a missão e os valores da MRN”, comenta.

Empresa recebe o reconhecimento na etapa regional (Norte e Nordeste), na categoria Sociedade

A Mineração Rio do Norte (MRN) foi uma das grandes vencedoras da etapa regional do Prêmio Aberje 2023. A iniciativa reconhece e celebra empresas, instituições, mídias e profissionais que combinam criatividade, recursos e estratégias em comunicação organizacional para gerar melhores resultados para os negócios e impactos positivos para a sociedade. Com o case “PAEB E PAES: Transformando o futuro pela educação há mais de duas décadas”, a empresa conquistou o primeiro lugar na categoria “Sociedade” nas regiões Norte e Nordeste. 

Os Programas de Apoio ao Ensino Básico (PAEB) e de Apoio ao Ensino Superior (PAES) são mantidos pela MRN, mineradora de bauxita localizada no distrito de Porto Trombetas, em Oriximiná, no Oeste do Pará. Trata-se de iniciativas educacionais voltadas a comunidades quilombolas dos territórios do Boa Vista e Alto Trombetas II. 

O case de sucesso começou com um planejamento estratégico robusto, ainda no início de 2022, com foco em ampliar a visibilidade de seus programas de apoio à educação e dar destaque às histórias inspiradoras das pessoas beneficiadas pelas ações.  

O PAEB foi criado no ano de 1997, com o objetivo de desenvolver uma base sólida de educação para jovens da comunidade Boa Vista. Mais tarde, estudantes do território quilombola Alto Trombetas II, no âmbito do acordo Teófilo e Cipó, também passaram a ser beneficiados pela estrutura do programa, que oferece, gratuitamente, educação integral, com material escolar e didático, transporte e alimentação. 

Natural da comunidade quilombola Boa Vista, Cledinaldo Durão acompanha a evolução do seu filho, Clemerson de Oliveira, de 15 anos, que é bolsista do PAEB. O operador de máquinas da MRN não esconde a alegria de ver o adolescente seguindo firme e forte nos estudos, graças ao apoio dado pela empresa. “Hoje meu filho é beneficiado pelos programas educacionais e isso, para mim, é uma honra. Na escola ele está muito bem e a nossa expectativa é de que, no ano que vem, ele termine o ensino médio e entre na faculdade. Estou contando com a vitória. Esses programas dão muito apoio para as crianças das comunidades e espero que no futuro tenhamos cada vez mais pessoas formadas graças a essa iniciativa”, declarou. 

Em 2000, surgiu o PAES como uma extensão do apoio ofertado na Educação Básica, dando suporte aos estudantes que desejavam ingressar na graduação. Os beneficiados são contemplados com bolsas para cursos superiores, em ensino presencial ou à distância, além de passagem aérea/fluvial anual de férias para visitar a família, pois geralmente os cursos são realizados em outras cidades, como Santarém, Belém e Manaus. 

Nascida no quilombo Boa Vista, Sara Quaresma passou pelas iniciativas educacionais de transformação social e hoje, formada em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), trabalha na MRN. “Eu fui beneficiada pelos dois programas que a empresa apoia e foi muito importante para concluir o meu curso. É um exemplo para que outros quilombolas tenham conhecimento e possam ocupar estes espaços. Eu quero que outras ‘Saras’ também ocupem esses espaços”, comentou a profissional que atualmente trabalha na área de Relações Comunitárias da empresa. 

Em 2023, o PAEB tem beneficiado 129 bolsistas. Já o PAES oferta a 52 alunos a possibilidade de acesso ao ensino superior e um novo mundo de oportunidades. “Transformar a vida das pessoas por meio da educação é o mínimo que a MRN pode fazer para ajudar os moradores dos territórios quilombolas a mudarem as suas vidas e de suas famílias. Vamos continuar com esse compromisso social e esperamos inspirar cada vez mais pessoas", ressalta Guido Germani, diretor-presidente da MRN. 

A educação como legado 

Em abril de 2022, a MRN começou a divulgar os dois programas e seus impactos positivos em diversas plataformas de comunicação interna e externa. A empresa adotou uma abordagem abrangente para aumentar a visibilidade de seus programas. Usando uma combinação de canais oficiais já estabelecidos para comunicação com empregados, líderes, comunidades, a MRN garantiu que os bons resultados e os depoimentos dos participantes dos programas chegassem a um público diverso. Só a websérie, fruto da campanha realizada ao longo do ano passado, alcançou mais de 82 mil pessoas com os episódios publicados em diversas plataformas. 

“Receber o Prêmio Aberje concorrendo com um case de educação para nós é motivo de imenso orgulho. Temos visto centenas de vidas sendo transformadas pelos programas educacionais na região, gente que inclusive ingressou como bolsista no ensino fundamental, depois participou do programa de ensino superior, entrou em uma universidade e conquistou grandes oportunidades no mercado de trabalho. E ver essas histórias de superação sendo contadas pelas próprias pessoas é emocionante! Com certeza o prêmio é delas também”, destaca Fabiana Gomes, analista de Comunicação da MRN, que esteve à frente da campanha de educação desenvolvida pela empresa, no ano passado. 

Guido Germani comemorou a conquista do Prêmio Aberje que, segundo ele, não é apenas da empresa, mas de todas as comunidades beneficiadas pelos projetos. "A conquista da MRN no Prêmio Aberje é mais do que um reconhecimento, é uma celebração do compromisso da empresa em transformar vidas por meio da educação. Um dos principais legados que a empresa pode deixar para a população é o conhecimento. É algo que vai seguir com os beneficiados pelos programas pelo resto da vida deles”, afirmou. 

O diretor de Sustentabilidade e Jurídico da MRN, Vladimir Moreira, também celebrou a conquista. “Sou um entusiasta das iniciativas educacionais e acompanho de perto o quanto elas têm impulsionado o protagonismo das comunidades quilombolas. Os relatos de pais e avós vendo seus filhos e netos conquistarem espaços em várias áreas é a maior recompensa que podemos ter. Celebramos duplamente essa premiação, por ser um importante reconhecimento de responsabilidade social corporativa e, sobretudo, por sinalizar que estamos na direção certa, pavimentando o caminho dos jovens por meio do conhecimento para que eles tenham oportunidades de um futuro brilhante pela frente”, declarou o executivo. 

Após vencer a categoria regional, a MRN fará a apresentação oral e a defesa do trabalho diante da Comissão Julgadora do Prêmio Aberje Brasil, no dia 7 de novembro, em São Paulo.

Serviço

Para assistir a websérie “Como seguir crescendo juntos com a Educação?”, acesse aqui. 

Estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o ciclo sustentável da mineração na Amazônia e as ações socioambientais da empresa

Como forma de apresentar a população local o seu processo sustentável de mineração de bauxita, a Mineração Rio do Norte (MRN) recebe mensalmente, visita de comunidades, familiares de empregados e estudantes da região. No último mês, estudantes da Escola Estadual Professor Maurício Hamoy, localizada no município de Óbidos, tiveram a oportunidade de conhecer as instalações do empreendimento sediado no distrito de Porto Trombetas, em Oriximiná, no Oeste do Pará. 

Os visitantes acompanharam a operação na mina e o seu importante papel para a retirada da bauxita, principal fonte de alumínio. Além disso, os alunos conheceram de perto o sistema de monitoramento de barragens, que funciona 7 dias por semana, 24 horas por dia e conta com mais de 1.000 equipamentos de inspeção e monitoramento.  

“Eu vi tudo aquilo que imaginava. O roteiro que fizeram foi incrível e surpreendeu as minhas expectativas. Conheci a área de monitoramento e foi o que mais achei interessante por causa dos sensores que detectam tudo. Valeu a pena”, comentou o aluno Raimundo Paulo Siqueira, de 17 anos. 

Ainda durante a visita, os participantes foram apresentados ao trabalho de levantamento e catalogação dos animais e plantas da região, importante processo para o desenvolvimento sustentável da mineração na Amazônia. Em um destes locais, o Viveiro Florestal, a turma ficou encantada com as mais de 800 mil mudas já plantadas e que serão utilizadas para o reflorestamento de áreas já mineradas. 

A estudante Ana Luiza Borges, de 15 anos, se surpreendeu com a grandiosidade do empreendimento instalado no distrito de Porto Trombetas e elogiou o trabalho feito no Viveiro Florestal. “Gostei da forma de pensar da MRN e de saber que as plantas serão replantadas. Eu gostei dos projetos que têm aqui e espero voltar para conhecer mais de perto”, afirmou. 

O gestor da Escola, Daniel Bentes, ressaltou que a visita é uma forma de levar a comunidade para dentro do empreendimento. “Era um dos meus grandes interesses vir e conhecer in loco todo o trabalho que é importante para a região. Desde 2019 estávamos com o intuito de visitar a MRN e foi um grande prazer. Estar na floresta, com essa diversidade imensa, foi algo encantador”, declarou. 

A líder do Programa de Visitas de Comunidades, Jaiane Queiroz, destacou que a principal dúvida dos participantes costuma ser em relação à segurança. Por isso, a iniciativa é uma forma de apresentar o trabalho feito pela MRN no monitoramento constante das barragens e dos reservatórios de rejeito. “Essas visitas são de muita importância para todas as partes envolvidas pois, a população da região tem a oportunidade de vir aqui e conhecer de perto todo o cuidado e respeito que temos em cada fase do nosso processo”, declarou. 

Transparência e relacionamento 

Há mais de 20 anos, a MRN promove o Programa de Visitas, uma iniciativa que fortalece o relacionamento com comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de reforçar a transparência e o compromisso da empresa com uma mineração sustentável na Amazônia. Durante as visitas, os comunitários recebem, ainda, orientações quanto ao Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM).

1. APRESENTAÇÃO

A Mineração Rio do Norte (MRN), sediada em Porto Trombetas - PA, é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 1979 por uma associação de empresas nacionais e internacionais. A empresa integra a cadeia do alumínio e atua na extração e no beneficiamento de bauxita, base para a produção desse metal. 

Nossa missão é garantir um modelo de mineração sustentável. Conduzimos nossa gestão em estrito atendimento à legislação, com respeito as tradições locais e diálogo constante com diversos públicos de interesse, sempre mantendo uma relação de profundo respeito as pessoas e à natureza. 

Temos como propósito mostrar que é possível conciliar desenvolvimento econômico com o respeito as pessoas e ao meio ambiente, por meio de uma comunicação simples e acessível, buscamos conexões verdadeiras, pautadas no diálogo e no exercício diário da sustentabilidade.  

2. OBJETIVO 

Fortalecer o desenvolvimento sustentável das comunidades que têm interface com a MRN, a partir da execução de projetos sociais que irão incentivar o desenvolvimento para todos, mantendo o compromisso da empresa com os seguintes pilares: crescimento sustentável, garantindo o alinhamento estratégico dos investimentos e estímulo ao desenvolvimento de projetos culturais e esportivos, com foco na melhoria da qualidade de vida e transformação das comunidades. 

3. PÚBLICO-ALVO 

O processo seletivo é destinado às instituições que possuam projeto aprovado em leis de incentivo fiscal, publicado no Diário Oficial da União (DOU) até da data limite da inscrição. O Projeto deve promover o desenvolvimento, por meio de iniciativas sociais que gerem melhoria nas condições de vida das comunidades, preferencialmente, as que estão localizadas nas áreas de influência e abrangência dos 4 (quatro) municípios que têm interface com a MRN, sendo eles: Oriximiná, Terra Santa, Faro, Óbidos, Comunidades Ribeirinhas e Tradicionais Quilombolas do Município de Oriximiná. 

4. CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO 

A instituição deve comprovar que trabalha com a execução de projetos incentivados há pelo menos 2 (dois) anos, e os projetos deverão estar aprovados em Leis de Incentivos Fiscais e publicados no DOU; caso não atendam esses pré-requisitos, será automaticamente desclassificada. 

Leis de incentivo elegíveis ao Processo de Seleção de Projetos Incentivados da MRN: 

• Lei Rouanet de Incentivo à Cultura: deverá contemplar os municípios de Óbidos, Terra Santa, Faro, Oriximiná, Comunidades Ribeirinhas e/ou Quilombolas do Município de Oriximiná, estado do Pará.
• Lei Federal de Incentivo ao Esporte: deverá contemplar Faro, Terra Santa, Porto Trombetas, Comunidades Ribeirinhas e/ou Quilombolas, estado do Pará. 

5. LINHAS TEMÁTICAS 

5. 1 Cultura - Ações que tenham como finalidade promover o amplo acesso do público as seguintes atividades: formação de novos artistas, ao aproximar a atividade artística do processo educativo-cultural; manifestações artísticas e culturais (artes cênicas; artes visuais; cinema e vídeo; literatura e música); valorização, transmissão e difusão e/ou a salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial que sejam fundados na tradição paraense/quilombola como expressão de sua identidade cultural e local, como festividades, danças, artesanato, etc; 

5. 2 Esporte - Desenvolver eventos esportivos comunitários, promovendo a integração social a partir de atividades de lazer, proporcionando melhoria na qualidade de vida, da saúde e educação por meio de práticas esportivas. 

5. 3 Educação - Projetos que desenvolvam iniciativas inovadoras em educação que tenham como objetivo promover ações visando a criação de uma cultura voltada para o aprendizado, no âmbito educacional, cultural e profissional, criando condições e incentivando as comunidades envolvidas para que possam elevar o nível de conhecimento e cultura do aprendizado coletivo; suportar as rápidas e contínuas mudanças na sociedade; formar cidadãos para transformar e/ou melhorar os destinos pessoais, regionais e do país e ampliar o processo de inclusão no mercado de trabalho. 

6. PROCESSO DE INSCRIÇÃO 

A inscrição para o “EDITAL MRN 2023 DE SELEÇÃO DE PROJETOS INCETIVADOS” é gratuita. Os interessados devem acessar o site: www.mrn.com.br, preencher o formulário disponível e enviar para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o título "Nome do proejto + EDITAL MRN 2023 DE SELEÇÃO DE PROJETOS INCETIVADOS" para validar a inscrição. Só serão analisados projetos que sejam encaminhados para o e-mail acima citado. Ressaltamos que é indispensável que o projeto já esteja aprovado em uma das leis de incentivo fiscal e publicado no DOU até a data limite da inscrição.

A MRN irá validar o recebimento das inscrições por meio do e-mail informado pela instituição no ato da inscrição. Caso seja constatada a falta de algum documento relacionado, a MRN informará o proponente, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias corridos após notificação para regularização por parte do interessado, sob pena de desclassificação. Ressaltamos que, “A MRN, em observância com os requerimentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizará os dados pessoais coletados exclusivamente para inscrição dos participantes do processo seletivo do edital. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade no site www.mrn.com.br”. 

7. ANÁLISE / SELEÇÃO 

A análise dos projetos será realizada por membros de um Comitê Multidisciplinar da Mineração Rio do Norte e o Comitê Social irá deliberar os projetos, levando em consideração todos os critérios elencados no EDITAL MRN Nº 03/2023 DE SELEÇÃO DE PROJETOS INCETIVADOS. 

8. CRONOGRAMA 

• Lançamento do Edital Nº 03/2023-MRN: 20/10/2023;
• Inscrições de projetos: 25/10/2023 a 06/11/2023 (não serão aceitos projetos fora do prazo);
• Avaliação dos projetos: 08/11/2023 a 15/11/2023;
• Comunicação dos projetos selecionados: 20/11/2023;
• Envio dos recibos de mecenato para aporte: até 20/12/2023;
• Realização dos aportes: após a assinatura do respectivo Contrato de Patrocínio e até o último dia útil do ano de 2023. 

9. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 

Os projetos aprovados serão divulgados no site da MRN (www.mrn.com.br) no mês de novembro de 2023. 

10. TERMO DE COMPROMISSO/CONTRATO

Informamos que a minuta seguirá o modelo padrão da MRN e sua assinatura será realizada de forma eletrônica e/ou física. A MRN enviará para as instituições a minuta de contrato para análise e assinatura.

Enviaremos via e-mail todas as orientações referentes ao processo de assinatura. 

11. RECURSOS FINANCEIROS 

11.1 Os recursos que serão disponibilizados pela MRN serão provenientes de incentivos fiscais, por meio das seguintes leis federais: 

• Lei Rouanet de Incentivo à Cultura: A Lei Federal nº 8.313, do dia 23 de dezembro de 1991;
• Lei Federal de Incentivo ao Esporte: A LIE – Lei 11.438/2006 é regulamentada pelo Decreto 6.180, de 2007. 

11.2 Os aportes serão depositados em conta bancária com titularidade do proponente selecionado e será feita em cota única.  

12. PRESTAÇÕES DE CONTAS 

12.1 O proponente deverá enviar os relatórios com evidências das atividades e resultados da execução do projeto, cumprindo os prazos estabelecidos nos contratos. 

12.2 A MRN poderá solicitar prestações de contas parciais a qualquer tempo, dentro do período de execução do projeto. 

12.3 Ao concluir a prestação de contas, o proponente deverá encaminhar à MRN uma cópia do comprovante que foi enviado à Secretaria Especial de Cultura. 

13. DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

14.1. Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a MRN informa que os dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis constantes no formulário de inscrição, poderão ser compartilhados em material institucional de uso interno e/ou para divulgação ao público em geral, incluindo redes sociais da MRN (inclusive Youtube), bem como com a imprensa em geral (jornais impressos, jornais online, rádio, tv, blogs, portais e revistas). 

14.2. O proponente é livre para fornecer ou não o seu consentimento, contudo, caso você o proponente não forneça seu consentimento, a MRN não poderá tratar seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis para a finalidade específica, o que inviabiliza sua participação nos Projetos Incentivados pela MRN. 

14.3. A MRN responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. A MRN assegura ao titular de dados pessoais o exercício dos direitos listados a seguir, por meio dos canais disponibilizados pela empresa e informados na Política e na Diretriz de Direitos dos Titulares da MRN, dentro dos limites aplicáveis: 

- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais;

- Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

- Bloqueio, anonimização ou exclusão dos dados pessoais;

- Revogação do consentimento;

- Oposição ao tratamento dos dados pessoais;

- Portabilidade dos dados pessoais. 

14.4. O Proponente tenha qualquer dúvida relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, pode utilizar o formulário disponível no link https://www.mrn.com.br/index.php/pt/politica-de-privacidade para entrar em contato com a equipe de privacidade da MRN. 

14. DA DIVULGAÇÃO DA MARCA DA MRN 

14.1. O Proponente selecionado deve indicar o apoio da MRN em qualquer ação promocional relacionada ao Projeto Incentivado, observando os seus padrões de marca e denominação. 

15. INFORMAÇÕES E DÚVIDAS

Para mais informações e/ou esclarecimentos de dúvidas sobre o presente Edital, os interessados deverão entrar em contato pelo site www.mrn.com.br ou pelo telefone (93) 3549 7323, de segunda a sexta das 7h30 às 17h18.

Clique aqui e faça o download da ficha de inscrição.

1. O QUE É O EDITAL MRN Nº 03/ 2023 DE SELEÇÃO DE PROJETOS INCENTIVADOS? 

O EDITAL MRN Nº 03/2023 tem como objetivo financiar projetos sociais e culturais nos municípios de Oriximiná, Óbidos, Terra Santa e Faro, que venham incentivar o desenvolvimento por meio da geração de renda, esporte, saúde e valorização cultural, com foco na melhoria da qualidade de vida das comunidades. 

2. QUEM PODE PARTICIPAR? 

Proponentes que comprovem que trabalham com a execução de projetos incentivados há pelo menos 2 (dois) anos. Os projetos deverão estar aprovados nas Leis de Incentivos Fiscal e publicados no Diário Oficial da União (DOU); caso não atendam esses pré-requisitos, será automaticamente desclassificado. 

3. QUEM NÃO PODE PARTICIPAR? 

• Pessoas físicas
• Agentes e instituições públicas (anexo I)
• Empresa e instituições de caráter privado com fins lucrativos
• Organizações governamentais
• Pessoas politicamente expostas (anexo I)
• Sindicato de classe 

4. QUAIS SÃO AS LINHAS TEMÁTICAS INCLUSAS NO EDITAL PROJETOS INCENTIVADOS? 

• Cultura - Ações voltadas com o objetivo de promover o relacionamento constante com as comunidades, que é marcado pelo respeito à diversidade, garantia de direitos e transparência, além de iniciativas alinhadas à promoção da sustentabilidade.
• Esporte - Desenvolver eventos esportivos, por meio da integração social como práticas de atividades de lazer, proporcionado melhoria na qualidade de vida, da saúde e educação provenientes da atividade esportiva.
• Educação - As ações promovidas pela MRN refletem a importância da educação e melhoria duradoura da qualidade de vida das comunidades e municípios que possuem interface com a empresa. 

5. QUAIS AS LOCALIDADES DE INFLUÊNCIA E ABRANGÊNCIA QUE ESTE PROJETO INCENTIVADO ATUARÁ? 

Preferencialmente 4 (quatro) municípios e suas comunidades tradicionais quilombolas que têm interface com a MRN, sendo: Oriximiná, Terra Santa, Faro e Óbidos. 

6. A INSCRIÇÃO É GRATUITA? EM QUAL CANAL POSSO REALIZAR MINHA INSCRIÇÃO? 

Sim, a inscrição para o ‘’ Edital MRN N º 03/2023” será gratuita e poderá ser realizada pelo site www.mrn.com.br. Preencha o formulário para validar sua inscrição. Vale ressaltar que só serão analisados projetos que sejam inscritos por meio do site. 

7. CRONOGRAMA DO EDITAL 

• O lançamento do Edital Nº 03/2023-MRN ocorrerá no dia 09/10/2023.
• Inscrições de projetos: 16/10/2023 a 01/11/2023 (não serão aceitos projetos fora do prazo).
• Avaliação dos projetos nos dias 02/11/2023 a 13/11/2023.
• Comunicação dos projetos selecionados no dia 15/11/2023.
• Envio dos recibos de mecenato para aporte na data máxima de até 20/12/2023.
• Realização dos aportes: após a assinatura do respectivo Contrato de Patrocínio e até o último dia útil do ano de 2023. 

8. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

Os resultados dos projetos aprovados serão divulgados no site da MRN (www.mrn.com.br) no mês de novembro de 2023. 

9. PARA MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações e/ou esclarecimentos de dúvidas, favor entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ANEXOS

Anexo I

Agente público: Considera-se Agente Público quem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, seja membro de um partido político, candidato a cargo público ou exerça cargo, emprego ou função pública:

• Qualquer indivíduo que atue no Poder Executivo, Legislativo, Judiciário ou no Ministério Público Estadual ou Federal;
• Representações diplomáticas dos países ou em organizações públicas internacionais;
• Em empresas controladas, direta ou indiretamente pelo governo;
• Em empresa ou organização social prestadora de serviços controlada ou conveniada para a execução de atividade típica da administração pública;
• Em empresa ou outra atividade na qual o órgão governamental detém a participação e/ou sobre a qual possa, direta ou indiretamente, exercer controle;
• Qualquer pessoa que seja membro da família de qualquer uma das pessoas acima referidas, especialmente cônjuges, companheiros, avós, pais, filhos, irmãos, sobrinhos, tios e os primos em primeiro grau, assim como seus equivalentes do sexo feminino 

Pessoas Politicamente Expostas: aquelas pessoas que desempenham ou tenham desempenhado empregos ou funções públicas relevantes, no Brasil ou em outros países, territórios e dependências estrangeiros, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo. A condição de pessoa exposta politicamente perdura até cinco anos, contados da data em que a pessoa deixou de desempenhar a função.