Notice to Seafarers

Terminal Privativo de Bauxita de Porto Trombeta

Localização
O terminal de bauxita de Porto Trombetas está localizado na região amazônica brasileira, na margem direita do rio Trombetas, que é um afluente da margem esquerda do rio Amazonas. A posição do terminal é:
Latitude: 01º 27,6’ S
Longitude: 56º 22,8’ W

Aproximação
O acesso ao rio Trombetas é feito pelo rio Amazonas, entrando-se pela Barra Norte próximo à Barca-Farol Amazonas Nº 1’ Lat. 01º 34,1 N e Long. 49º 01,3 W.

 
Cartas náuticas
Toda hidrovia, desde a Barra Norte até Porto Trombetas, com cerca de 575 milhas marítimas, é cartografada e dotada de balizamento náutico. As cartas náuticas brasileiras deste percurso são:

• 40, 200, 201 e 210, aproximação e passagem da Barra Norte;
• 202, 203, 204, 205 e 220, navegação pelo rio Amazonas até Fazendinha;
• 4101AB, 4102A/B, 4103A/B e 4104A para navegação no rio Amazonas;
• 4411;4412;4413;4414;4415;4416;4417;4418 para navegação no rio Trombetas.

Informação aos Navegantes divulgada pela Diretoria de Hidrografia e Navegação mantém as cartas atualizadas em relação às alterações no balizamento e profundidades.

Precauções
A navegação nos rios Amazonas e Trombetas requer atenção o tempo todo; é indispensável ter as cartas náuticas adequadas, GPS, radar, ecobatímetro e AIS em boas condições.
Durante o dia a região costeira da Barra Norte pode ser encoberta por nevoeiro ou fumaça, sendo difícil a marcação visual aos faróis; durante a noite o sinal do rádio-farol pode apresentar desvios de até 10º.
Em que pese a tença para fundeio ser boa em toda a hidrovia, os comandantes devem ter atenção no trecho da Barra Norte, onde a sucção da âncora pela lama poderá ocorrer.

Praticagem
É obrigatória de Macapá (Fazendinha) até Porto Trombetas, com dois práticos a bordo. Os práticos permanecem em serviço durante todo o tempo de carregamento.
A praticagem na Barra Norte não é obrigatória e depende da decisão do comandante, podendo ser conseguida através das agências de navegação e com grande desvio de rota para embarcar os práticos em Salinópolis.

Calado
Atualmente em toda a hidrovia é 38 pés (11,58 metros) em água doce, pela restrição das baixas profundidades nas preamares da Barra Norte.
Nos períodos de seca do rio Trombetas (setembro/dezembro), eventualmente poderá ocorrer redução no calado de carregamento em função do nível do rio. O nível do rio e o calado são monitorados pela MRN e divulgados diariamente para Capitania fluvial dos Portos de Santarém.

Marés
As marés são expressivas na Barra Norte do rio Amazonas e devem ser calculadas de acordo com as informações constantes na carta náutica 210 e no Roteiro. A correnteza segue a direção SW durante as preamares e NE durante as baixa-mares, com velocidades de até três nós nas quadraturas e até cinco nós nas sizígias.
Não há maré no rio Trombetas, onde a correnteza tem o sentido de jusante com velocidade variando de 0,5 nó nas secas até 1,5 nós nas cheias (abril a agosto), podendo alcançar 2 nós próximo à sua foz.

Navios
O shifting no pier é praticado com navios superior a 200 metros de loa e 32 metros de beam. A operação de shifting no pier é processada com a utilização de cabos dos próprios navios.

Em razão das restrições impostas pelas curvas do rio Trombetas, os navios são limitados ao tipo Panamax e Trombemax com até 260m LOA. Durante os períodos de cheia, de abril a agosto, navios graneleiros com até 40m de Boca e 260m LOA podem ser recebidos, após consulta à MRN.

Rebocador
Em Porto Trombetas, há dois rebocadores disponíveis totalizando 90 toneladas de empuxo (bollard pull) e duas lanchas para receber espias durante as manobras para atracar e desatracar navios.

Poluição
Como o Brasil é signatário da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, os Comandantes e Armadores devem cumprir todas as normas da MARPOL 73/78 e da CLC/69, bem como as determinações do governo brasileiro.
É proibida a descarga de qualquer tipo de lastro que não seja água doce limpa, bem como a descarga de lixo ou de qualquer outro detrito ao longo da hidrovia. As transgressões estão sujeitas a punições severas. O terminal não dispõe de equipamentos para remoção de lastro de qualquer tipo, nem de resíduos oleosos de lavagem de tanques ou recolhimento de lixo.

Lastro
A descarga de água salgada no rio Trombetas é proibida e sujeita a pesadas multas. No rio Amazonas deve ser obedecida a NORMAN 20. A descarga de água de lastro no rio Trombetas deve ser autorizada pela MRN após medição de PH, salinidade e temperatura, o que acontece na chegada na barra, e estes parâmetros deve estar em conformidade com a resolução CONAMA específica.

Procedimentos para a chegada
Navios vindos de alto-mar devem enviar o ETA Barra Norte 72 e 48 horas antes da chegada, endereçados ao Agente e à MRN, para despacho, requisição de práticos e envio de informações sobre o balizamento da Barra Norte e restrições à navegação nos rios Amazonas e Trombetas. A agência de navegação informará sobre os documentos necessários a serem mostrados pelos Comandantes às autoridades brasileiras.
As inspeções de Imigração, Alfândega e Sanitária são feitas na área de fundeio de Fazendinha. Navios graneleiros com mais de 18 anos poderão ser inspecionados por representantes da Autoridade Marítima (Port State Control) para verificação do seu estado de conservação.
Após receber a “Livre Prática” do Agente, o Comandante deve informar o ETA na foz do rio Trombetas à Agência e à MRN, e precisa obter a autorização para adentrar este rio. Nesta autorização são enviadas instruções sobre atracação ou amarração em boia de espera.

Fundeadores
Para inspeções das autoridades e recebimento de práticos, em Fazendinha: Lat 00º03,7’ S e
Long 51º05,8’ W
Aguardando autorização para entrar no rio Trombetas: Lat 01º54,5’ S e Long 55º36,0’ W
Para aguardar atracação no rio Trombetas, nas boias de amarração em espera 1 e 2
Para navios em quarentena ou reparos, boia nº 03 e navios aguardando melhoria de tempo, área de fundeio a cerca de 0,7 milhas a montante do píer do minério.

Segurança (ISPS Code)
O terminal de Porto Trombetas tem seu plano de segurança montado de acordo com as normas do ISPS Code da IMO. Antes da atracação o oficial de segurança do navio deve entrar em contato com o supervisor de segurança do terminal para receber as informações sobre a fiscalização portuária para o embarque e desembarque de tripulantes, passageiros, gêneros ou qualquer outro tipo de material. Este contato poderá ser feito por VHF (canal 14) ou pelo telefone 55 93 3549-7415.

Terminal de carregamento
O píer é uma estrutura de aço com 120m de comprimento, com seis dolfins de concreto e quatro bóias de amarração, podendo receber somente um navio de cada vez. O píer é protegido por defensas permanentes.
O carregador de navios se move horizontal e verticalmente para ambos os lados do píer. O terminal opera 24 horas por dia, incluídos sábados, domingos e feriados, e poderá ser contatado pelo VHF no canal 14. A taxa de carregamento pode atingir 85 mil toneladas métricas/dia para bauxita seca e úmida.

Especificações das embarcações para o terminal
Na condição atual do porto, as dimensões máximas e mínimas dos navios que podem atracar no Píer são as seguintes: 

Indica a elevação do NA necessária para a atracação do navio com o calado máximo, considerando uma folga abaixo da quilha (underkeel clearance) de 1,2 metros, conforme estabelecido na brochura "Notice to Ships".

Parâmetros de carregamento
Densidade da água doce do rio (média): 0,996

Ângulo de repouso da pilha no porão: 34º

Peso específico da bauxita: 1,4 a 1, 7 ton/m³.

Calado aéreo
A distância da linha d’água do navio à boca do carregador é de cerca de 13,5 m nas cheias e de cerca de
19 m nas secas. Os comandantes devem solicitar a Agência do navio informações sobre o nível do rio Trombetas, para realizar o deslastramento antes de atracar em Porto Trombetas.

Facilidades no Terminal

• Serviço médico de emergência poderá ser conseguido no hospital da Pró Saúde através da agência de navegação representante do navio;
• Correio e telefone público estão disponíveis para comunicação local e internacional;
• Não há disponibilidade para abastecimento de água doce;
• A tripulação do navio poderá visitar a área pública do porto, tendo o cuidado de levar seus documentos de identificação com foto;
• Existem voos domésticos para Manaus, Santarém e Belém em dias estabelecidos;
• Abastecimentos de óleo e de eletricidade de terra não estão disponíveis;
• Não há coleta de lixo dos navios;
• O serviço de transporte de tripulantes entre o navio e a área restrita do Terminal é disponibilizado por empresas terceirizadas coordenadas pela agência de navegação do navio que contratam embarcações autorizadas pela ANATAQ. 

Autoridades

O terminal de Porto Trombetas está subordinada a Capitania dos Portos Fluvial de Santarém.

Números de telefone:

• Belém: 55-91-3242-7188
• Santana (Fazendinha): 55-96-3281-4200
• Santarém: 55-93-3522-9768

MRN – Escritório Central

Porto Trombetas, Oriximiná/PA

CEP 68275-000

Telefone geral: 55 93 3549-7335

Fax: 55 93 3549-1482

Agentes de navegação

LBH Brasil

Praça da Feirinha, 10

Porto Trombetas - PA - Brasil

Telefone: 55 93 3549-1056

Telefax: 55 93 3549-1943

Mobile: 55 93 9134-6549

Fazendinha supporting agents full style:

Brazshipping Marítima - LBH Brasil

Av. Feliciano Coelho, 365-A

CEP 68.901-025 - Trem - Macapá - Amapá - Brasil

Telefone: + 55 96 2101 6855

Fax: + 55 96 3223 8097

AOH: + 55 96 9112 7020

Contato: Marcio Fernandes (AOH - +55 96 9112 9159)

General Email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Oceanus Agência Marítima S/A

Av. Ernestino Borges, 39-C, Centro

CEP 68.908-010, Macapá-AP, Brasil

Telefone: + 55 96 3225 3301/3225 3302

Fax + 55 96 3225 3307

CelEL + 55 96 9118 5879

TLX +51 94075960 OMCP G (via UK)

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Para mais informações sobre navegação, facilidades portuárias e outras condições solicite o folheto da Mineração Rio do Norte “Notice to Ships” ou contate o Departamento de Vendas.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​