(Página em atualização)
A gestão de barragens de rejeito é um conjunto de práticas e procedimentos técnicos, ambientais e de segurança para gerenciar estruturas que armazenam produtos provenientes de processos industriais da mineração. Essa ação visa minimizar riscos e garantir a segurança das estruturas, das comunidades próximas e mitigar impactos sociais e ambientais.
Confira abaixo um pouco mais sobre o tema:
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Localização das estruturas de barragem da MRN
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Definições de barragem
As barragens de contenção de rejeito são estruturas construídas com o objetivo de reunir e armazenar o rejeito produzido em grande escala no ato do beneficiamento do minério, sendo a segurança o princípio básico do armazenamento dos subprodutos da atividade mineradora.
O projeto de uma barragem deve atender aos critérios e estudos de segurança estrutural para evitar cisalhamento e fissuras ou outros problemas que possam causar vazamento ou rompimento. Na MRN, as estruturas são construídas em etapa única, cumprindo os requisitos das melhores práticas globais de Engenharia.
O rejeito da MRN, é o material separado da bauxita durante o processo de beneficiamento, composto apenas por água e argila, sem a utilização de produtos químicos no processamento (não contendo produtos químicos em sua composição), classificado de acordo com a norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelece critérios para a classificação e especificação de resíduos sólidos e parâmetros, além de orientar a gestão adequada desses materiais. O rejeito da MRN é classificado como Classe II B: Resíduos não perigosos, ou seja, não contém substâncias tóxicas, não são corrosivos ou radioativos, não são inflamáveis.
Um diferencial na MRN, é que todas as paredes dos reservatórios e/ou barragens são construídas artificialmente, isso quer dizer que não utiliza-se da topografia natural para conter rejeitos, ou seja, não são barragens encaixadas em vales, são mais seguras e resistentes a ruptura, proporcionam melhor controle de qualidade e monitoramento, além do mais, como a MRN está localizada na região amazônica, uma região que possui períodos chuvosos intensos, a contribuição de chuva nas estruturas ficam restritas somente àquelas que incidem sobre as barragens.
Barragens — Agência Nacional de Mineração
Entendendo um pouco mais sobre o tema
| Qual é a diferença entre barragens e reservatório? | O que acontece com os reservatórios de rejeitos depois de utilizados? |  |
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Os reservatórios da MRN estão no alto de um platô e recebem somente a água da chuva que cai naquela área. Eles diferem de barragens localizadas em vales, que recebem o volume de chuvas de todos os cursos d’água da bacia de contribuição. |
Quando chegam ao final da sua vida útil, os reservatórios de rejeito recebem uma camada de solo tratado onde são plantadas espécies nativas da Amazônia. O reflorestamento também ocorre nas áreas mineradas. |
Plano de Ação de Emergência de Barragens (PAEBM)
O Plano de Ação Emergencial para Barragens de Mineração (PAEBM), é um documento obrigatório elaborado pelo empreendedor, estabelecido pela Lei 12.334/2010. É um conjunto de medidas e procedimentos estabelecidos para prevenir e mitigar os riscos associados a possíveis falhas em barragens, além de delinear as medidas e ações a serem seguidas nessas situações.
O objetivo é manter as comunidades próximas ao empreendimento, as prestadoras de serviços e demais partes interessadas, informadas e preparadas para qualquer tipo de incidente, atuando preventivamente com a ampliação do conhecimento sobre o tema. Ou seja, minimizar danos ou perda de vidas.
Foto: Preparação para o simulado Foto: Seminário orientativo na comunidade Foto: Participação da Defesa Civil no seminário orientativo
A MRN adota um cronograma de ações com a parceria e o envolvimento de diversas partes interessadas como comunidades, município e defesa civil, visando facilitar o acesso e entendimento as informações relacionadas ao PAEBM como:
- Visitas de comunitários ao sistema de rejeito;
- Seminários orientativos;
- Realização de simulados;
- Socialização do PAEBM por meio de cartilhas e folders;
- Testes mensais de sirenes;
- Exercício do Fluxo de Notificações do PAEBM.
Clique aqui e acesse o material de consulta sobre o PAEBM.
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PAEBMs (Documentos em atualização - clique abaixo para fazer download dos documentos) - SISTEMA DE REJEITOS E RECUPERAÇÃO DE FINOS (MINA / PORTO) - PGB06 - BARRAGEM ÁGUA FRIA E BARRAGEM A1 - PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA BARRAGENS DE MINERAÇÃO - (PAEBM) DO RESERVATÓRIO SP-25 |
Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeito (GISTM)
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Desde 2022, a MRN vem trabalhando ativamente na implantação do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM), criado para melhorar a gestão e a segurança das estruturas de disposição de rejeitos, refletindo o nosso compromisso com a excelência, sustentabilidade e responsabilidade social. Passamos por uma grande evolução na implantação de iniciativas de governança, gestão e segurança das estruturas, e atualmente já alcançamos 74,36% de avanço na implantação, com previsão de conclusão até agosto de 2025. Nos próximos meses, trabalharemos em mais ações como essas, por meio da definição de diretrizes para gerenciar e mitigar os riscos envolvidos em nossa operação e ao longo e todo o ciclo de vida das estruturas, desde a concepção do projeto até o pós-fechamento. Acreditamos que essas iniciativas fortalecerão nossa posição como líderes no setor, além de contribuir para um futuro mais sustentável. Guido Germani Diretor-presidente da MRN |
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O que é o GISTM?
Primeiro padrão global da indústria para o gerenciamento de rejeitos, o GISTM foi criado em 2020 a partir de uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), dos Princípios para o Investimento Responsável (PRI) e do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, em inglês).
Com o objetivo final de não causar nenhum dano às pessoas e ao meio ambiente, o Padrão estabelece um ponto de referência global para alcançar fortes resultados sociais, ambientais e técnicos. Ele eleva a responsabilidade ao mais alto nível organizacional e acrescenta novos requisitos para supervisão independente. O Padrão também estabelece expectativas em torno da transparência e divulgação pública, ajudando a melhorar o entendimento entre as partes interessadas.
Fortalecendo as práticas atuais na indústria de mineração ao integrar considerações sociais, ambientais e técnicas, o Padrão cobre todo o ciclo de vida dos rejeitos – desde a seleção do local, design e construção, até a gestão e monitoramento, encerramento e pós-encerramento.
O que fala a Política do GISTM?
A MRN reconhece a importância da gestão de riscos do negócio, considerando seus impactos ambientais, sociais e de segurança, com compromisso em manter relações de respeito com as pessoas e a natureza. Nosso objetivo é garantir zero fatalidades e evitar falhas catastróficas na gestão de barragens e rejeitos, adotando práticas de identificação, avaliação, tratamento e monitoramento contínuos dos riscos, alinhadas às melhores práticas globais.
A empresa é regida por um sistema de gestão segura de barragens e estruturas geotécnicas, com processos claros e responsabilidades definidas para garantir a integridade organizacional e a conformidade com as exigências legais. Estamos comprometidos com a transparência e com a responsabilidade pública e social, seguindo os padrões do Global Industry Standard on Tailings Management (GISTM), International Council on Mining and Metals (ICMM) e Aluminium Stewardship Initiative (ASI).
Investimos em tecnologia, inovação e desenvolvimento contínuo das equipes, além de mantermos um sistema de monitoramento constante e análises independentes de nossos projetos. Nosso foco é garantir a estabilidade física das instalações de rejeitos em todas as fases de seu ciclo de vida e proporcionar uma gestão segura e eficiente.
Por meio de colaboração, diálogo ativo e engajamento, buscamos sempre fortalecer as parcerias e manter a confiança dos nossos stakeholders, garantindo a integridade e segurança de nossas operações.
Requisitos do GISTM
Os requisitos do GISTM estão divididos em tópicos que se relacionam com princípios específicos. São eles: 01 - Comunidades afetadas; 02 - Base Integrada de Conhecimentos; 03 - Projeto, Construção, Operação e Monitoramento de Estruturas de Disposição De Rejeitos; 04 - Gestão e Governança; 05 - Resposta às Emergências e Recuperação de Longo Prazo; 06 - Divulgação Pública e Acesso à Informação.
Sistema de Gestão de Disposição de Rejeitos (TMS)
A MRN conta com uma importante ferramenta de gestão implementada pelo Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM): o Sistema de Gestão de Disposição de Rejeitos (TMS), que tem foco na operação e gestão seguras de estruturas de disposição de rejeitos ao longo de todo o seu ciclo de vida. Além de ser desenvolvido por cada operador(a) para atender às particularidades da empresa e de suas instalações, segue o ciclo de melhoria contínua Planejar, Fazer, Verificar e Agir (PDCA) e interage com os demais sistemas de gestão da companhia.
A ferramenta é focada na operação segura e sustentável da instalação de rejeitos, integrando elementos como:
- Estabelecimento de políticas;
- Planos e projetos e de objetivos de desempenho;
- Gestão de mudanças;
- Identificação e mobilização de recursos adequados (pessoal experiente e/ou qualificado, equipamentos, cronogramas, dados, documentação e recursos financeiros);
- Realização de avaliações de desempenho e avaliações de riscos;
- Estabelecimento e implementação de controles para a gestão de riscos;
- Auditoria e revisão voltadas para melhorias contínuas;
- Implementação de um sistema de gestão com medidas de responsabilização e responsabilidades claras;
- Elaboração e implementação do OMV (Manual de Operação) e do PAEBM (Plano de Ação Emergencial em Barragens de Mineração).
Em atendimento ao tópico IV do GISTM, a MRN conta com a governança do sistema de Rejeitos, gerido pelos seguintes responsáveis:
AE – Executivo Responsável: Na MRN o Executivo Responsável (AE) é também CEO da empresa, se mantêm em comunicação com o Conselho de Administração quando demandado e é responsável pela segurança das TSFs e por minimizar as consequências sociais e ambientais de uma possível falha nas estruturas de disposição de rejeitos. O AE pode delegar responsabilidades, mas não a de prestar contas ou responsabilizar-se por esta função. O AE terá comunicação direta com o RTFE e Revisores técnicos seniores independentes.
RTFE – Engenheiro Responsável pelas Estruturas de Rejeito: O RTFE é o engenheiro designado pela MRN para ser o responsável pelas TSFs. O RTFE deve se manter permanentemente disponível em todas as fases de construção, operação e fechamento destas estruturas. Além disso, ele deve ter a responsabilidade claramente definida e delegada pela gestão de estruturas de disposição de rejeitos e possuir qualificações e experiência adequadas e compatíveis com o nível de complexidade de uma TSF.
EoR – Engenheiro de Registro: Profissional externo à empresa, com registro no CREA, capaz de apoiar a aplicação dos procedimentos recomendados às boas práticas de segurança, respaldado pelos regulamentos, diretrizes e normas aplicáveis no âmbito nacional e internacional.
O EoR é o responsável por confirmar que a estrutura foi projetada, construída, operada e desativada com a devida atenção à integridade da instalação e que cumpre a legislação, estatutos, diretrizes, códigos e normas aplicáveis e observá-los em sua rotina de verificações. Realiza periodicamente as avaliações da integridade da construção, desempenho na operação e descomissionamento e prepara os relatórios
detalhados para os níveis administrativos superiores relevantes, a fim de posicioná-los sobre o status das estruturas.
A MRN dispõe ainda de mais uma camada que compõe o gerenciamento de riscos associados ao sistema de rejeitos. O Revisor Técnico independente é responsável por fornecer à MRN, consideração independente e opinião(ões) não vinculativa(s) sobre projeto, operação, manutenção, vigilância e
avaliação das TSF’s e se são consistentes com as práticas padrões do setor. Esse(s) profissional(is) deve ser nomeado pelo AE.
Firmando o compromisso global, a MRN segue engajando toda a comunidade para a implantação em sua totalidade em 2025 do Padrão Global da Industria para a Gestão de Rejeitos.
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