Termo de Responsabilidade
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Política de Privacidade
A MRN compromete-se com o respeito à privacidade dos indivíduos e a proteção dos dados pessoais tratados pela empresa no desenvolvimento de suas atividades e processos internos.
A presente Política de Privacidade tem o objetivo de esclarecer aos titulares de dados pessoais, de forma transparente e compreensível, sobre os tratamentos realizados e os controles utilizados pela MRN, quando atuar como controladora, co controladora ou operadora de dados pessoais, para garantir a segurança e integridade dos dados pessoais, dos nossos empregados, clientes, fornecedores e parceiros de negócios.
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Conceitos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
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Diretrizes de Privacidade
Qualificação da MRN como agente de tratamento de dados pessoais
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- Dados Pessoais De Crianças e Adolescentes: a MRN não solicita ou coleta dados pessoais diretamente de crianças e Entretanto, MRN pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes por meio dos pais ou tutores diretamente e com consentimento explícito, de ao menos um dos tutores para utilização interna (exemplo plano de saúde e outros benefícios e/ou obrigações). Podemos divulgar fotos e nomes das crianças com seus pais ou tutores em redes sociais e/ou por e-mail em campanhas de engajamento e material institucional com a expressa autorização de um dos responsáveis.
Além disso, a MRN também utiliza os dados pessoais, coletados por meio de interações diretas com os respectivos titulares ou através de outras fontes, como terceiros, para atender às seguintes finalidades:
- Celebrar um contrato com uma empresa na qual o titular dos dados pessoais figura como representante legal;
- Garantir a boa gestão e a segurança do empreendimento, dos empregados e dos comunitários, no legítimo interesse da MRN;
- Promover a divulgação de conteúdos e matérias de interesse de empregados da MRN, comunitários e terceiros;
- Processar solicitações e relatos de empregados, comunitários e terceiros interessados, colhidos através do portal da MRN ou recepcionados por área da MRN;
- Cumprir normas de governança, organizacionais e técnicas no desenvolvimento das atividades, inclusive em auditorias, a fim de assegurar a eficiência e o alto padrão da MRN;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias a que a MRN se acha sujeita, especialmente de cunho trabalhista, previdenciário e ambiental;
- Permitir o exercício regular dos direitos da MRN nos processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Com quem a MRN compartilha os dados pessoais
Quando necessário, o dado pessoal objeto de tratamento pela MRN poderá ser compartilhado com outras empresas, entidades ou organizações, por exemplo:
- Prestadores de serviço, fornecedores e parceiros comerciais: por vezes, a operação e os serviços disponibilizados pela MRN dependem da atuação conjunta com outras empresas. Para melhor atender os clientes e comunidade, a MRN necessitará compartilhar os dados pessoais com prestadores, os quais são obrigados a mantê-los confidenciais e seguros;
- Acionistas da MRN: na qualidade de Sociedade Anônima Fechada, a MRN compartilha os dados pessoais com seus acionistas a fim de prestar contas, viabilizar o fornecimento do produto e manter a operação da empresa;
- Auditorias externas: a MRN compartilha alguns dados com serviços de auditorias externas, que são contratadas com intuito de identificar melhorias nos processos e avaliar o atendimento às exigências de privacidade, proteção de dados e segurança da informação pela empresa;
- Autoridades públicas e órgãos oficiais: a fim de cumprir obrigações legais e regulatórias às quais se acha sujeita, atender solicitações de autoridades públicas e órgãos reguladores, observar ordem judicial ou garantir o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais, a MRN compartilha dados com autoridades públicas e órgãos fiscalizadores.
- Provedores de serviços: são empresas externas que a MRN usa para auxiliar a operação do seu negócio (informações de colaboradores, informações de fornecedores, atendimento a pedidos, processamento de pagamentos, detecção de fraudes e verificação de identidade, operação de sites, empresas de pesquisa de mercado, serviços de suporte, promoções, desenvolvimento de sites e análise de dados);
Como a MRN protege os dados pessoais
A MRN adota uma variedade de práticas, mecanismos, procedimentos e normativos que visam a proteção de dados contra acessos indevidos e incidentes (sejam esses acidentais ou ilícitos) de perda, alteração, destruição ou comunicação dos dados tratados. Tais práticas estendem-se, inclusive, para dados sensíveis e dados de menores de idade, que são resguardados com todos os mecanismos de proteção dentro da capacidade da MRN.
Todavia, assim como todas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet, as ameaças existentes no ambiente virtual não são irrestritamente erradicas pela segurança adotada. Desta forma, o compromisso da MRN é aplicar, dentro de sua capacidade, todas as medidas de segurança disponíveis para prevenir incidentes de segurança cibernética.
Ademais, a MRN direciona esforços para garantir a conscientização de seus empregados sobre a importância da privacidade e proteção de dados, no intuito de mantê-los atualizados quanto às práticas existentes no mercado e quanto à necessidade de realização de fluxos internos que garantem o controle de acesso e a responsabilidade da confidencialidade das informações e dados pessoais custodiados pela empresa.
Medidas que a MRN espera do titular de dados: é importante que o titular de dados também exerça seu papel para manter seus dados pessoais seguros. Assim, ao criar uma senha em algum de nossos sistemas (site, aplicativos etc.) por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que os outros adivinhem e nunca revele sua senha a outras pessoas. O titular de dados é responsável por manter senhas confidenciais, não as compartilhar em nenhuma hipótese e por qualquer uso de sua conta. Assim, ao utilizar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que a sessão foi encerrada, sempre que sair do computador/dispositivo.
Por quanto tempo a MRN retém os dados pessoais
A MRN segue diretivas de tratamento específicas ao cumprimento das finalidades almejadas pela empresa. Dessa forma, sempre que aplicável, a MRN realiza o expurgo de dados pessoais desnecessários ou excessivos para atingir os correspondentes objetivos.
A MRN ressalta que, mesmo visando à remoção de dados desnecessários, mantém as informações exigidas para o cumprimento de obrigações legais e regularias ou para exercício regular dos direitos da empresa.
Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos da Lei 13.709/18 (LGPD), a MRN assegura ao titular de dados pessoais o exercício dos direitos listados a seguir, por meio dos canais disponibilizados pela empresa e informados nesta política e na Diretriz de Direitos dos Titulares de Dados Pessoais [clique aqui], dentro dos limites aplicáveis:
- Confirmação e acesso aos dados: Os titulares de dados pessoais podem solicitar a confirmação de existência do tratamento e acessar os respectivos dados por parte da MRN. Além disso, os titulares podem solicitar informações sobre a existência de compartilhamento com terceiros. Para esse exercício de direito, é possível que a MRN efetue mecanismos de autenticação de identidade do solicitante, garantindo maior segurança e proteção às informações tratadas.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Os titulares dos dados poderão solicitar a correção dos dados incorretos, imprecisos ou desatualizados objetos de tratamento pela MRN.
Exclusão ou anonimização: O titular dos dados pessoais poderá solicitar a exclusão ou anonimização dos dados por ele fornecidos em algumas circunstâncias específicas, como, por exemplo quando a base legal para o tratamento for o consentimento ou quando acreditar que os dados são tratados de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a lei. Todavia, é possível que, mesmo após solicitação de exclusão, os dados permaneçam sendo tratados pela MRN, nos casos de conservação para as finalidades previstas no art. 16 da LGPD (como, por exemplo, cumprimento de obrigação legal ou regulatória).
- Revogação de consentimento: O titular dos dados pessoais poderá revogar o consentimento anteriormente expresso a qualquer momento, mediante manifestação expressa e de forma simples, gratuita e facilmente disponível.
- Oposição: É direito do titular dos dados opor-se ao tratamento de seus dados pessoais, observados os limites e imposições previstos nas legislações e regulações aplicáveis.
- Portabilidade dos dados pessoais: É direito do titular solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outra empresa, excluídos os dados já anonimizados e resguardados os dados que constituam segredo comercial ou industrial da MRN.
- Informação sobre o compartilhamento dos dados pessoais: É direito do titular solicitar informações sobre o compartilhamento dos dados pessoais com outras empresas ou entidades públicas, eventualmente realizado pela MRN.
Atualização desta Política
A presente Política de Privacidade poderá sofrer atualizações e ajustes a qualquer momento, de modo a refletir fidedignamente as práticas relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais da MRN. Caso a atualização seja substancial, a MRN utilizará os meios disponíveis para comunicá-la. Além disso, a data de última atualização constará sempre ao final do documento, de tal modo que é recomendável que o titular fique atento às informações divulgadas.
Política atualizada em 26 de abril de 2024.
Para dúvidas sobre tratamento de dados pessoais e/ou exercício de direitos como titular de dados
Caso tenha qualquer dúvida relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, a esta política e/ou pretenda exercer algum dos seus direitos como titular de dados pessoais, [CLIQUE AQUI E UTILIZE O FORMULÁRIO].
Canal de Contato
Para contato com a equipe de privacidade e/ou com o DPO da MRN - Henrique César Lemos Orlando, utilize o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., o telefone (93) 3549-7384 e/ou compareça à sala do Departamento de Compliance, no escritório central, em Porto Trombetas/PA.
Aviso aos navegantes
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Clique aqui para acessar o Sistema Auxiliar de Monitoramento (sma), o monitoramento meteorológico e de atracação a laser.
Terminal Privativo de Bauxita de Porto Trombetas
Localização
O terminal de bauxita de Porto Trombetas está localizado na região amazônica brasileira, na margem direita do rio Trombetas, que é um afluente da margem esquerda do rio Amazonas. A posição do terminal é:
Latitude: 01º 27,6’ S
Longitude: 56º 22,8’ W
Aproximação
O acesso ao rio Trombetas é feito pelo rio Amazonas, entrando-se pela Barra Norte próximo à Barca-Farol Amazonas Nº 1’ Lat. 01º 34,1 N e Long. 49º 01,3 W.
Cartas náuticas
Toda hidrovia, desde a Barra Norte até Porto Trombetas, com cerca de 575 milhas marítimas, é cartografada e dotada de balizamento náutico. As cartas náuticas brasileiras deste percurso são:
- 40, 200, 201 e 210, aproximação e passagem da Barra Norte;
- 202, 203, 204, 205 e 220, navegação pelo rio Amazonas até Fazendinha;
- 4101AB, 4102A/B, 4103A/B e 4104A para navegação no rio Amazonas;
- 4411;4412;4413;4414;4415;4416;4417;4418 para navegação no rio Trombetas.
Informação aos Navegantes divulgada pela Diretoria de Hidrografia e Navegação mantém as cartas atualizadas em relação às alterações no balizamento e profundidades.
Precauções
A navegação nos rios Amazonas e Trombetas requer atenção o tempo todo; é indispensável ter as cartas náuticas adequadas, GPS, radar, ecobatímetro e AIS em boas condições.
Durante o dia a região costeira da Barra Norte pode ser encoberta por nevoeiro ou fumaça, sendo difícil a marcação visual aos faróis; durante a noite o sinal do rádio-farol pode apresentar desvios de até 10º.
Em que pese a tença para fundeio ser boa em toda a hidrovia, os comandantes devem ter atenção no trecho da Barra Norte, onde a sucção da âncora pela lama poderá ocorrer.
Praticagem
É obrigatória de Macapá (Fazendinha) até Porto Trombetas, com dois práticos a bordo. Os práticos permanecem em serviço durante todo o tempo de carregamento.
A praticagem na Barra Norte não é obrigatória e depende da decisão do comandante, podendo ser conseguida através das agências de navegação e com grande desvio de rota para embarcar os práticos em Salinópolis.
Calado
Atualmente em toda a hidrovia é 38 pés (11,58 metros) em água doce, pela restrição das baixas profundidades nas preamares da Barra Norte.
Nos períodos de seca do rio Trombetas (setembro/dezembro), eventualmente poderá ocorrer redução no calado de carregamento em função do nível do rio. O nível do rio e o calado são monitorados pela MRN e divulgados diariamente para Capitania fluvial dos Portos de Santarém.
Marés
As marés são expressivas na Barra Norte do rio Amazonas e devem ser calculadas de acordo com as informações constantes na carta náutica 210 e no Roteiro. A correnteza segue a direção SW durante as preamares e NE durante as baixa-mares, com velocidades de até três nós nas quadraturas e até cinco nós nas sizígias.
Não há maré no rio Trombetas, onde a correnteza tem o sentido de jusante com velocidade variando de 0,5 nó nas secas até 1,5 nós nas cheias (abril a agosto), podendo alcançar 2 nós próximo à sua foz.
Navios
O shifting no pier é praticado com navios superior a 200 metros de loa e 32 metros de beam. A operação de shifting no pier é processada com a utilização de cabos dos próprios navios.
Em razão das restrições impostas pelas curvas do rio Trombetas, os navios são limitados ao tipo Panamax e Trombemax com até 260m LOA. Durante os períodos de cheia, de abril a agosto, navios graneleiros com até 40m de Boca e 260m LOA podem ser recebidos, após consulta à MRN.
Rebocador
Em Porto Trombetas, há dois rebocadores disponíveis totalizando 90 toneladas de empuxo (bollard pull) e duas lanchas para receber espias durante as manobras para atracar e desatracar navios.
Poluição
Como o Brasil é signatário da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, os Comandantes e Armadores devem cumprir todas as normas da MARPOL 73/78 e da CLC/69, bem como as determinações do governo brasileiro.
É proibida a descarga de qualquer tipo de lastro que não seja água doce limpa, bem como a descarga de lixo ou de qualquer outro detrito ao longo da hidrovia. As transgressões estão sujeitas a punições severas. O terminal não dispõe de equipamentos para remoção de lastro de qualquer tipo, nem de resíduos oleosos de lavagem de tanques ou recolhimento de lixo.
Lastro
A descarga de água salgada no rio Trombetas é proibida e sujeita a pesadas multas. No rio Amazonas deve ser obedecida a NORMAN 20. A descarga de água de lastro no rio Trombetas deve ser autorizada pela MRN após medição de PH, salinidade e temperatura, o que acontece na chegada na barra, e estes parâmetros deve estar em conformidade com a resolução CONAMA específica.
Procedimentos para a chegada
Navios vindos de alto-mar devem enviar o ETA Barra Norte 72 e 48 horas antes da chegada, endereçados ao Agente e à MRN, para despacho, requisição de práticos e envio de informações sobre o balizamento da Barra Norte e restrições à navegação nos rios Amazonas e Trombetas. A agência de navegação informará sobre os documentos necessários a serem mostrados pelos Comandantes às autoridades brasileiras.
As inspeções de Imigração, Alfândega e Sanitária são feitas na área de fundeio de Fazendinha. Navios graneleiros com mais de 18 anos poderão ser inspecionados por representantes da Autoridade Marítima (Port State Control) para verificação do seu estado de conservação.
Após receber a “Livre Prática” do Agente, o Comandante deve informar o ETA na foz do rio Trombetas à Agência e à MRN, e precisa obter a autorização para adentrar este rio. Nesta autorização são enviadas instruções sobre atracação ou amarração em boia de espera.
Fundeadores
Para inspeções das autoridades e recebimento de práticos, em Fazendinha: Lat 00º03,7’ S e
Long 51º05,8’ W
Aguardando autorização para entrar no rio Trombetas: Lat 01º54,5’ S e Long 55º36,0’ W
Para aguardar atracação no rio Trombetas, nas boias de amarração em espera 1 e 2
Para navios em quarentena ou reparos, boia nº 03 e navios aguardando melhoria de tempo, área de fundeio a cerca de 0,7 milhas a montante do píer do minério.
Segurança (ISPS Code)
O terminal de Porto Trombetas tem seu plano de segurança montado de acordo com as normas do ISPS Code da IMO. Antes da atracação o oficial de segurança do navio deve entrar em contato com o supervisor de segurança do terminal para receber as informações sobre a fiscalização portuária para o embarque e desembarque de tripulantes, passageiros, gêneros ou qualquer outro tipo de material. Este contato poderá ser feito por VHF (canal 14) ou pelo telefone 55 93 3549-7415.
Terminal de carregamento
O píer é uma estrutura de aço com 120m de comprimento, com seis dolfins de concreto e quatro bóias de amarração, podendo receber somente um navio de cada vez. O píer é protegido por defensas permanentes.
O carregador de navios se move horizontal e verticalmente para ambos os lados do píer. O terminal opera 24 horas por dia, incluídos sábados, domingos e feriados, e poderá ser contatado pelo VHF no canal 14. A taxa de carregamento pode atingir 85 mil toneladas métricas/dia para bauxita seca e úmida.
Especificações das embarcações para o terminal
Na condição atual do porto, as dimensões máximas e mínimas dos navios que podem atracar no Píer são as seguintes:
TPB |
Comprimento Total LOA (m) |
Boca B (m) |
Calado Máximo |
Calado em Lastro |
NA Operacional[1] (cota do fundo = 28,69 m) |
80.000 |
260 |
40,0 |
11,58 |
7,2 |
43,19 |
25.000 |
176,5 |
25,5 |
10 |
5,4 |
39,89 |
Indica a elevação do NA necessária para a atracação do navio com o calado máximo, considerando uma folga abaixo da quilha (underkeel clearance) de 1,2 metros, conforme estabelecido na brochura "Notice to Ships".
Parâmetros de carregamento
Densidade da água doce do rio (média): 0,996
Ângulo de repouso da pilha no porão: 34º
Peso específico da bauxita: 1,4 a 1, 7 ton/m³.
Calado aéreo
A distância da linha d’água do navio à boca do carregador é de cerca de 13,5 m nas cheias e de cerca de
19 m nas secas. Os comandantes devem solicitar a Agência do navio informações sobre o nível do rio Trombetas, para realizar o deslastramento antes de atracar em Porto Trombetas.
Facilidades no Terminal
- Serviço médico de emergência poderá ser conseguido no hospital da Pró Saúde através da agência de navegação representante do navio;
- Correio e telefone público estão disponíveis para comunicação local e internacional;
- Não há disponibilidade para abastecimento de água doce;
- A tripulação do navio poderá visitar a área pública do porto, tendo o cuidado de levar seus documentos de identificação com foto;
- Existem voos domésticos para Manaus, Santarém e Belém em dias estabelecidos;
- Abastecimentos de óleo e de eletricidade de terra não estão disponíveis;
- Não há coleta de lixo dos navios;
- O serviço de transporte de tripulantes entre o navio e a área restrita do Terminal é disponibilizado por empresas terceirizadas coordenadas pela agência de navegação do navio que contratam embarcações autorizadas pela ANATAQ.
Autoridades
O terminal de Porto Trombetas está subordinada a Capitania dos Portos Fluvial de Santarém.
Números de telefone:
- Belém: 55-91-3242-7188
- Santana (Fazendinha): 55-96-3281-4200
- Santarém: 55-93-3522-9768
MRN – Escritório Central
Porto Trombetas, Oriximiná/PA
CEP 68275-000
Telefone geral: 55 93 3549-7335
Fax: 55 93 3549-1482
Agentes de navegação
LBH Brasil
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