Por terem estruturas localizadas na Zona de Autossalvamento (ZAS), as comunidades Boa Vista, Boa Nova e Saracá, pertencentes ao município de Oriximiná, estão no foco tanto do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), quanto das medidas adotadas pela empresa no aprimoramento contínuo da segurança de seu sistema de barragens.
Em parceria com as comunidades e o município, por meio da Defesa Civil, foi construído e adotado um cronograma de ações que envolve atividades como:
- Visita ao sistema de rejeito
- Socialização do PAEBM por meio de cartilhas e folders voltados às comunidades
- Capacitações contínuas desse público com foco inicial nas ações do Plano
- Realização de simulados semestrais com boa adesão nas comunidades.
A divulgação do PAEBM busca manter informadas e preparadas, para qualquer tipo de incidente, as comunidades em áreas de influência de barragens e/ou tanques de rejeito, atuando preventivamente com a ampliação do conhecimento sobre o tema.
O PAEBM é uma exigência regulamentada pela Portaria 70389/2017, da Agência Nacional de Mineração (ANM), prevista na Lei Federal 12.334/2010, da Política Nacional de Segurança de Barragens. É um documento técnico, elaborado pelo empreendedor, que:
- Identifica as situações de emergência em potencial da barragem
- Aponta onde serão estabelecidas as ações a serem executadas nesses casos
- Define os agentes a serem notificados, além da estratégia, meio de divulgação e alerta às comunidades do entorno com o objetivo de minimizar riscos.