Programa Territórios Sustentáveis

Eixo que busca ajudar a população a exercer seus direitos e deveres, por meio do apoio à organização das comunidades e lideranças, com foco na participação em reuniões de conselhos e conferências.

Números:

• 22 mil pessoas representadas por 112 entidades, somando 23% da população dos três municípios.
• 36 oficinas e treinamentos voltados à elaboração de projetos, prestação de contas, gênero, regimentos internos, entre outros.
• 100 associações e 26 conselhos de municípios avaliados.

Resultados:

• Apoio na construção e encaminhamento de 25 propostas de projetos sociais das mais diversas naturezas, 21 delas voltadas aos Fundos de Infância e Adolescência (FIAs). Os técnicos do programa oferecem suporte aos técnicos de instituições públicas para elaboração de propostas de projeto e inscrição em editais, para que consigam os recursos necessários.
• 100 associações e 26 conselhos municipais avaliados por meio de 20 indicadores de fortalecimento institucional nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná.
• Estruturação das atividades ligadas à reciclagem de materiais em Oriximiná.
• Criação de associação de catadores de materiais recicláveis e apoio às ações de fortalecimento e geração de renda da Associação Recicla Oriximiná junto às secretarias municipais e ao programa Orixi Sustentável.
• Campanha de registro e regularização para 45 associações nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná;
• Associações com ferramentas e campanhas efetivas de comunicação por meio do apoio em criação de sites e redes sociais e participação em oficinas de marketing digital.

Com o objetivo de fortalecer as organizações, a governança e a gestão comunitária das comunidades quilombolas, este eixo envolve a promoção de oficinas de planejamento, capacitações, encontros e reuniões, que potencializam a atuação de suas organizações nos processos de relacionamento com os outros atores da região e nos seus planejamentos comunitários.

Números:

• 893.037 hectares de área coberta, com 4.500 pessoas, nove associações e oito territórios.
• 100% das associações regularizadas por meio de assessoria.

Resultados:

• Formalização do Fundo Quilombola, com experiência piloto de transferência de renda realizada com sucesso para sete associações de Oriximiná que participam do programa.
• Planejamento em infraestrutura, educação, saúde, meio ambiente e geração de renda para um horizonte de cinco anos, elaborados para sete associações comunitárias quilombolas.
• Desenvolvimento de canais de comunicação na plataforma digital YouTube com conteúdos produzidos pelas populações locais.
• Apoio à regularização de sete associações comunitárias dos territórios.

Considerando a conservação de áreas protegidas e a preservação de culturas tradicionais, esse eixo é voltado a apoiar o desenvolvimento e a melhoria econômica por meio das cadeias produtivas já desenvolvidas, como da castanha, copaíba, pesca, movelaria, madeira, pecuária, agricultura, turismo e outras potenciais em cada município atendido pelo programa. 

Números:

• 20 comunitários habilitados para navegação de pequenas embarcações em Faro e Oriximiná.
• 20 comunitários criadores de abelhas sem ferrão em Faro.
• 30 comunitários agentes de agricultura sustentável.

Resultados:

• Concretização da experiência piloto do turismo de base comunitária em Faro.
• Formação da Cooperativa de Beneficiamento de Castanha da Comunidade do Urubutinga em Terra Santa.
• Criação da Cooperativa Mista dos Povos Tradicionais da Calha Norte (COOPAFLORA), em Faro.
• Elaboração e Publicação do Plano de Uso Público da Flota de Faro.
• Criação do Centro de Gestão Integrada da Flota de Faro (para receber turistas), com a participação direta da comunidade.
• Evolução do plano de manejo com o mapeamento de mais de 500 copaibeiras, em Faro.
• Diagnóstico da cadeia de bens alimentícios em Porto Trombetas, com indicadores sobre fornecimento, consumo e agricultura familiar.
• Elaboração de um plano de negócios para a cadeia da castanha para os municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná.
• Inserção da área para o setor moveleiro de Terra Santa e Oriximiná no Plano Diretor Municipal.
• Implantação do Programa de Meliponicultura com 30 caixas de mel em fase produtiva em Faro.
• Pecuária Verde, programa piloto implantado em Oriximiná.

Eixo que envolve o apoio direto às secretarias de meio ambiente dos municípios atendidos para garantir a conservação, as licenças de novas atividades e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Números:

• O programa identificou que os municípios atendidos podem captar R$ 21 milhões por meio de recursos federais.

Resultados:

• Investimento na gestão ambiental de Faro por meio de recursos da concessão florestal.
• Conclusão da base cartográfica de relevo e áreas protegidas de Faro, Oriximiná e Terra Santa.
• Criação do Fórum dos Secretários Municipais do Meio Ambiente do Norte do Pará.
• Formação de 72 pessoas (30 mulheres) como Agentes Ambientais Comunitários em Faro e Oriximiná.
• Apoio à elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos municípios do projeto, atingindo os seguintes índices: Faro - 96.16%; Terra Santa - 72,32%; e Oriximiná - 100%.
• Capacitação dos conselhos municipais de meio ambiente de Faro, Oriximiná e Terra Santa em gestão ambiental, áreas protegidas, concessão florestal e ICMS Verde (método tributário que permite aos municípios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado por meio do ICMS, em razão do atendimento a critérios ambientais estabelecidos em leis paraenses).
• Apoio na criação do Plano de Utilização dos Recursos de Concessão Florestal de Faro, Oriximiná e Terra Santa, elaborados e encaminhados ao Serviço Florestal Brasileiro.
• Apoio especializado aos três municípios para que se habilitem a receber recursos por meio de concessão florestal.