Desenvolvidas desde agosto de 2018, as ações do PAEBM Comunidades são intersetoriais e interdisciplinares, envolvendo as áreas internas da MRN e atores externos: Defesa Civil, Bombeiros e associações comunitárias.
Participam as comunidades de Boa Vista, Boa Nova e Saracá, além do público interno da empresa, entre empregados MRN e terceirizados.
As ações interativas do PAEBM deixam as comunidades mais informadas, contribuindo para a evolução do diálogo com a empresa.
Dinâmica:
- Conteúdo básico é apresentado por nossos representantes.
- Comunidade faz observações, tira dúvidas e dá sugestões.
- Apresentamos o resultado da interação para aprovação da comunidade.
- Se aprovado, material é impresso e distribuído, servindo de apoio em capacitações, visitas e simulados.
Simulados
A legislação exige a realização de um simulado por ano, mas nossa meta anual é a realização de dois simulados externos em cada comunidade. Antes de cada um deles, promovemos um ciclo de capacitações aos moradores e também nas escolas.
O simulado tem quatro fases distintas: planejamento, organização, execução e avaliação. Todas são realizadas de forma integrada com a comunidade, desde o planejamento, passando pela execução, até a avaliação. O primeiro envolveu a comunidade Boa Vista, onde tivemos adesão de 57% da população, resultado considerado muito bom para esse tipo de ação.
O simulado é um exercício prático que imita uma situação real, cuja finalidade é avaliar a eficiência dos planos de emergência e treinar as equipes de resposta e as comunidades. Também busca promover a integração entre os diversos órgãos que estarão atuando conjuntamente na resposta a possíveis emergências.
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Por terem estruturas localizadas na Zona de Autossalvamento (ZAS), as comunidades Boa Vista, Boa Nova e Saracá, pertencentes ao município de Oriximiná, estão no foco tanto do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), quanto das medidas adotadas pela empresa no aprimoramento contínuo da segurança de seu sistema de barragens.
Em parceria com as comunidades e o município, por meio da Defesa Civil, foi construído e adotado um cronograma de ações que envolve atividades como:
- Visita ao sistema de rejeito
- Socialização do PAEBM por meio de cartilhas e folders voltados às comunidades
- Capacitações contínuas desse público com foco inicial nas ações do Plano
- Realização de simulados semestrais com boa adesão nas comunidades.
A divulgação do PAEBM busca manter informadas e preparadas, para qualquer tipo de incidente, as comunidades em áreas de influência de barragens e/ou tanques de rejeito, atuando preventivamente com a ampliação do conhecimento sobre o tema.
O PAEBM é uma exigência regulamentada pela Portaria 70389/2017, da Agência Nacional de Mineração (ANM), prevista na Lei Federal 12.334/2010, da Política Nacional de Segurança de Barragens. É um documento técnico, elaborado pelo empreendedor, que:
- Identifica as situações de emergência em potencial da barragem
- Aponta onde serão estabelecidas as ações a serem executadas nesses casos
- Define os agentes a serem notificados, além da estratégia, meio de divulgação e alerta às comunidades do entorno com o objetivo de minimizar riscos.